Governo cortará 10,5 bilhões de emendas parlamentares

Busato: reforma política pode acabar com "farra dos suplentes"

Técnicos voltam a desaprovar contas de Lula, confirma TSE

Procurador-geral deve enviar outros 30 nomes de parlamentares ao STF

Igreja Universal é condenada por danos morais

Mulher é sentenciada por injúria racial

Negada suspensão de cobrança de impostos à Petrobrás

Condenada por crime hediondo aguarda em liberdade o julgamento de progressão prisional

Acusada de matar a facadas o companheiro doméstica é absolvida pela segunda vez

Permanece válida decisão da Justiça estadual permitindo participação em curso de formação

Primeira Seção retoma na quarta-feira julgamento sobre prazo para pedir imposto indevido

Vítimas das próprias famílias

O primeiro estudo mundial sobre violência contra crianças e adolescentes é coordenado pelo brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro.

Indefinição sobre quem julgará crimes de menor potencial ofensivo suspende processo

O ministro Edson Vidigal, presidente do Superior Tribunal de Justiça, esclarece que a tese defendida pela Defensoria "encontra-se em harmonia com a jurisprudência do STJ".

Interrompido julgamento pela Primeira Turma do STJ sobre Crédito-Prêmio do IPI

O pedido de vista do ministro José Delgado interrompeu o julgamento após o voto do relator, ministro Teori Albino Zavascki, e da ministra Denise Arruda.

Plenário ainda deve votar quatro MPs

Das quatro, o destaque é a MP 168/2004, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 19 de fevereiro e que proibiu em todo o país os jogos de bingos e o funcionamento público de máquinas caça-níqueis.

PGR recorre para limitar alcance de ampliação do foro privilegiado

Em março, STF decidiu mudar as regras para parlamentares

A cegueira de Lula, Maduro e a democracia

Lula disse que não houve "nada de grave" nas eleições da Venezuela e que contestação da reeleição de Maduro é "normal".

Empresa reverte no STF autuação de R$ 25 milhões aplicada pela Receita Federal

Decisão é considerada pioneira no Judiciário brasileiro e segue precedente que já revogou decisão contra a TV Globo

Regras para contratação de influencers de investimentos entram em vigor hoje (13)

Conjunto de procedimentos da Anbima visa dar mais transparência ao investidor, afirma especialista em Direito Digital