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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2005 - 10:30
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2005 - 13:49
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2015 - 09:04
Assistente operacional demitida grávida receberá indenização por danos morais de R$ 10 mil
Como a empresa tinha com conhecimento da gravidez, a dispensa foi considerada discriminatória
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2004 - 08:30
STF libera aborto em caso de anencefalia
Decisão, que depende de confirmação no plenário do tribunal, permite interrupção de gravidez quando houver malformação.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2015 - 09:46
Assistente que sofreu assédio moral por ter engravidado receberá indenização de cooperativa
Segundo testemunha, a gravidez foi considerada um problema para a empresa, que chegou a sugerir aborto
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Agosto de 2013 - 10:20
Ação de indenização por danos morais e materiais.
Gravidez da autora que se deu após intervenção cirúrgica de vasectomia em seu marido.
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2013 - 19:30
Gestante demitida durante contrato de experiência será indenizada
A indenização compreende os setes meses restantes de gravidez e cinco meses de estabilidade pós-parto
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2011 - 19:46
Câmara mantém revelia aplicada a trabalhadora que não provou ser impossível comparecer à audiência
Na época da notificação ela estava em seu sexto mês de gravidez de risco
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2012 - 16:50
Associação de defesa do consumidor não deve indenizar empresa por matéria publicada em revista
MTM ajuizou ação após ter sido veiculada uma matéria, com base em um teste feito por um funcionário
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2008 - 10:15
Liminar dá a motorista salvo conduto contra bafômetro
) salvo conduto para não ser submetido ao teste do bafômetro ou a qualquer outro teste de alcoolemia.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2022 - 09:42
Companhia aérea não indenizará passageiros que deixaram de apresentar teste de Covid
Autores da ação foram impedidos de embarcar.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2020 - 16:13
Plano deve custear teste de beneficiários que moram com paciente com sintomas
O plano de saúde deve também autorizar os exames de testagem em caso de nova solicitação médica.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2019 - 18:04
Recusa em fazer teste do bafômetro configura infração independente da constatação de embriaguez
Turma decide que é irrelevante para a aplicação da punição administrativa a constatação de embriaguez.
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2018 - 17:37
Recusa ao teste do bafômetro sem outras provas de embriaguez não gera penalidade
Para o colegiado, cabia ao agente de trânsito atestar a embriaguez de outras formas previstas no CTB.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2017 - 10:54
Motorista submetido a teste do bafômetro pela empresa não consegue comprovar dano moral
A decisão foi unânime na Quarta Turma.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2014 - 12:15
'Teste da linguinha' em recém-nascidos passar a ser obrigatório em seis meses
O propósito do exame é verificar se há a necessidade de cirurgia para corrigir possíveis irregularidades no frênulo lingual, estrutura que liga a parte inferior da língua à boca
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2012 - 13:15
Tribunal entende ser razoável aplicação de teste físico em concurso para carteiro
Para o relator, as exigências contidas no edital basearam-se em critérios técnicos e objetivos, aplicados isonomicamente a todos os candidatos
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2012 - 13:45
JT defere vínculo de emprego a motorista de teste da Fiat
A Turma reconheceu vínculo empregatício pedido pelo motorista, condenado solidariamente as empresas envolvidas na fraude ao pagamento dos direitos trabalhistas decorrentes
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2012 - 11:30
Juiz autoriza manutenção da CNH de motorista que se negou a realizar teste do bafômetro
CNH do motorista permanece válida até o trânsito em julgado da demanda ou a data de sua expiração
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Novembro de 2011 - 16:55
DETRAN terá que indenizar motorista que teve RG extraviado durante teste de direção
Ação de conhecimento sob o rito ordinário