Relator pode restringir vigência de suspensão de liminar e sentença

Na Justiça, Lula alega que não seria beneficiado com material

Revista em Minas Gerais será em preso e não no advogado

Justiça determina pagamento de DPVAT

Lei nº 11.347, de 27/09/06

Dispõe sobre a distribuição gratuita de medicamentos e materiais necessários à sua aplicação e à monitoração da glicemia capilar aos portadores de diabetes inscritos em programas de educação para diabéticos.

A justiça dá trabalho

No ano passado, 2,5 milhões de processos tramitaram nos tribunais e foram gastos R$ 7 bilhões para custear a máquina jurídica

Cooperativa de trabalho médico é condenada a indenizar por cirurgia negada

Dinheiro de multas pode ser gasto na melhoria do trânsito

Jovem que tentou aplicar golpe do seguro perde indenização

1ª Turma mantém ação penal contra condenada por atropelamento

Na disputa pela Câmara Federal, as 'pérolas' dos candidatos

Ministério Público maranhense ajuíza Reclamação contra nepotismo em Imperatriz

Justiça veta restrição para homossexual doar sangue

Lei nº 11.334, de 25 de julho de 2006.

Dá nova redação ao art. 218 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, alterando os limites de velocidade para fins de enquadramentos infracionais e de penalidades.

Câmara aprova processo virtual

Células-tronco são usadas para regenerar nervos em ratos

Município deve garantir atendimento em creche

CCJ aprova divulgação de tributos em nota fiscal

Incentivos fiscais para investimentos na indústria cinematográfica poderão ser prorrogados até 2010

OAB-PA é contra revista de advogado em presídio