Vinculação de piso do salário do professor ao mínimo nacional é inconstitucional

Conferência Nacional dos Bispos decide entregar carta a Lula contra descriminalização do aborto

Congresso Nacional tem cerca de 300 propostas de referendo e plebiscito

Juiz nega pedido da Associação Nacional de Bingos e Jogos no Paraná

Comprovante de ITR é considerado pela Turma Nacional prova para aposentadoria rural

Conjunto Nacional é condenado por acidente em sua praça de alimentação

Turma Nacional acata pedido de uniformização sobre revisão de pensão por morte

Sentença estrangeira que analisa e afasta aplicação de lei nacional não viola ordem pública

Fazenda Nacional persiste em levar ao STF casos de isenção da Cofins

Estudo da cadeia produtiva baseia pacto nacional contra o trabalho escravo

Certidão negativa da Justiça Federal com validade nacional estará disponível até junho

Decisões de TRFs não se prestam como paradigma para incidentes junto à Turma Nacional dos JEFs

Esposa pode ter aposentadoria rural, mesmo sendo marido trabalhador urbano, reconhece Turma Nacional

Turma Nacional reconhece aposentadoria integral por moléstia grave não prevista na lei

Senador Suassuna recorre ao STJ para anular convenção nacional do PMDB

O senador Ney Suassuna (PMDB-PB) entrou no Superior Tribunal de Justiça (STJ) com uma reclamação na qual busca anular decisão do presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).

Turma Nacional dos JEFs não reconhece prazo em dobro para Defensoria Pública

Pedido de vista adia julgamento de habeas-corpus de sócio do Consórcio Nacional Garibaldi

Antônio Celso Garcia, ex-deputado estadual do Paraná, denunciado pelo Ministério Público por crimes contra o sistema financeiro nacional.

A inconstitucionalidade da tributação de lucros e dividendos no Simples Nacional pela Lei nº 15.270/2025

Uma análise da decisão da 26ª Vara Federal de São Paulo (Processo nº 5002505-76.2026.4.03.6100)

Escritório fundado em Londrina transforma virada tardia na advocacia em operação nacional em expansão

Com faturamento de mais de R$ 10 milhões, Rocha & Rocha Advogados mantém filiais em Brasília e São Paulo e avalia expansão para Curitiba