STJ mantém condenação do ex-senador Luiz Estevão

Preso pede anulação de atos praticados por juiz federal durante as férias

Aposentado recebe indenização

Aposentado recebe indenização por ter seu nome incluído indevidamente no SPC.

Recontratação de ex-empregado como pessoa jurídica constitui fraude trabalhista

Lei que autoriza uso de dados da CPMF em investigações é retroativa à sua vigência

HC. Tráfico de entorpecentes. Prisão em flagrante. Liberdade provisória indeferida. Crime hediondo. Vedação legal.

HC. Tráfico de entorpecentes. Prisão em flagrante.

Memoriais do reclamado

Maquinista da CVRD obtém bônus por desempenho individual

1ª Turma anula decisão do STJ que condenou promotora de justiça

Preso que estuda tem remissão do tempo de pena

TJ mantém guarda de filha com a mãe

Acidente de trabalho. Aplicação da teoria do risco. Indeferimento da prova oral que pretendia provar a culpa exclusiva do trabalhador.

TST mantém decisão que concedeu periculosidade a cabista da Telecom

Falta para atividades sindicais gera descontos em férias e DSR

Suspensa a carteira de habilitação de Edmundo

MP não tem legitimidade para propor ação civil pública com objetivos tributários

Revista Istoé pede ao STF para suspender pagamento de indenização ao ministro Almir Pazzianotto

TST reconhece prazo decadencial de 5 anos sobre crédito do INSS

Jovem de 20 anos é o advogado mais novo do Brasil

Bayer poderá manter suas patentes por 20 anos