Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Blog Publicado em 24 de Maio de 2022 - 15:46

Marcas e Metaverso: possibilidades e perspectivas

Por Natalia Gigante, Sócia da Daniel Advogados, Mestre em Propriedade Intelectual e Inovação e Pós-Graduanda em Direito Digital.
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2022 - 16:26

Entenda as principais mudanças regulatórias ocorridas no Seguro Rural em 2021

O Seguro Rural é uma das mais importantes ferramentas de política agrícola, pois permite ao segurado proteger-se contra perdas decorrentes principalmente de fenômenos climáticos adversos, entre outras causas que o exponham ao prejuízo financeiro.
Colunas » Tome Nota Publicado em 13 de Abril de 2022 - 12:13

KOY Inteligência Jurídica expande LGPD em webinário

Evento em parceria com a Data Privacity Brasil contou com a participação de diversos especialistas.
Notícias Publicado em 02 de Março de 2022 - 11:00

Motorista de trólebus receberá adicional de periculosidade

O trabalhador estava exposto a risco em razão do contato com sistema de geração de energia elétrica.
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2022 - 12:30

Gestante de 32 semanas impedida de embarcar deve ser indenizada

O colegiado concluiu que, ao impedir o embarque, a empresa agiu de forma irregular e ilegítima.
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2022 - 11:47

Cabe ao fornecedor comprovar inexistência de defeito em ação de consumo, afirma Terceira Turma

Nas ações de indenização originadas de relações de consumo, não é do consumidor o ônus de provar o defeito do produto, bastando que demonstre a relação de causa e efeito entre o produto e o dano – o que faz presumir a existência do defeito.
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2022 - 11:07

Acordo homologado parcialmente nas instâncias anteriores é validado na íntegra

Conforme a decisão, o Judiciário deve homologar ou rejeitar integralmente acordo, e não homologá-lo parcialmente.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 27 de Janeiro de 2022 - 12:25

Réu é condenado a 24 anos de prisão por homicídios tentado e consumado por vingança

O crime ocorreu por motivo torpe e com recurso que dificultou a defesa da vítima.
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2022 - 11:59

Servidor público não reverte penhora de salário para pagamento de dívida de bar do qual era sócio

Para o TST, a penhora preencheu todos os requisitos legais.
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2021 - 16:47

Mais de 5 milhões de veículos usados são vendidos no Brasil em apenas seis meses

Mercado de veículos usados cresce em demanda, novos serviços e tecnologias.
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2021 - 15:44

Aeronautas em sobreaviso não receberão diária de alimentação

Para o TST, a situação não se enquadra como tempo à disposição da empresa.
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2021 - 16:34

A decisão do Congresso vai na contramão da transparência no setor público

Por Marcos T. Machado, diretor do Conselho de Administração do Instituto Ética Saúde.
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2021 - 10:50

Capacidade para o trabalho afasta direito de servente à indenização substitutiva

Não caracterizada incapacidade, não se pode falar em doença ocupacional.
Doutrina » Geral Publicado em 03 de Agosto de 2021 - 15:45

Marcas e Sticks: As questões jurídicas envolvidas nas campanhas de marketing

Por Guilherme Hidalgo Alves e Marcela Alves de Oliveira.
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2021 - 15:28

Bancário punido por ajuizar ação trabalhista obtém retorno a cargo de confiança

O ato que o retirou do cargo por retaliação é ilícito.
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2021 - 13:14

CNMP e CNJ fazem sessão conjunta para apreciar resolução que trata de concursos do MP e da magistratura

Proposta leva em consideração a simetria constitucional entre as duas instituições
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2021 - 15:29

Turma mantém condenação de médica por demora na realização de parto

Os desembargadores concluíram que a médica deixou de empregar a habilidade profissional para salvar a vida do nascituro.
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2021 - 11:17

Primeira Seção vai fixar tese sobre direito de militar com HIV à reforma por incapacidade definitiva

O colegiado determinou ainda a suspensão da tramitação de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a questão, em todo o território nacional.
Array Publicado em 2021-05-03T13:45:46+00:00

Quinta Turma mantém ação que apura doação irregular da Odebrecht para campanha em São Carlos (SP)

A ação penal foi aberta com base em informações colhidas na Operação Lava Jato.

Exibindo resultado de 8981 até 9000 de um total de 26430

Por Natalia Gigante, Sócia da Daniel Advogados, Mestre em Propriedade Intelectual e Inovação e Pós-Graduanda em Direito Digital.

O Seguro Rural é uma das mais importantes ferramentas de política agrícola, pois permite ao segurado proteger-se contra perdas decorrentes principalmente de fenômenos climáticos adversos, entre outras causas que o exponham ao prejuízo financeiro.

Evento em parceria com a Data Privacity Brasil contou com a participação de diversos especialistas.

O trabalhador estava exposto a risco em razão do contato com sistema de geração de energia elétrica.

O colegiado concluiu que, ao impedir o embarque, a empresa agiu de forma irregular e ilegítima.

​Nas ações de indenização originadas de relações de consumo, não é do consumidor o ônus de provar o defeito do produto, bastando que demonstre a relação de causa e efeito entre o produto e o dano – o que faz presumir a existência do defeito.

Conforme a decisão, o Judiciário deve homologar ou rejeitar integralmente acordo, e não homologá-lo parcialmente.

O crime ocorreu por motivo torpe e com recurso que dificultou a defesa da vítima.

Para o TST, a penhora preencheu todos os requisitos legais.

Mercado de veículos usados cresce em demanda, novos serviços e tecnologias.

Para o TST, a situação não se enquadra como tempo à disposição da empresa.

Por Marcos T. Machado, diretor do Conselho de Administração do Instituto Ética Saúde.

Não caracterizada incapacidade, não se pode falar em doença ocupacional.

Por Guilherme Hidalgo Alves e Marcela Alves de Oliveira.

O ato que o retirou do cargo por retaliação é ilícito.

Proposta leva em consideração a simetria constitucional entre as duas instituições

Os desembargadores concluíram que a médica deixou de empregar a habilidade profissional para salvar a vida do nascituro.

O colegiado determinou ainda a suspensão da tramitação de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a questão, em todo o território nacional.

A ação penal foi aberta com base em informações colhidas na Operação Lava Jato.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos

Nas ações de indenização originadas de relações de consumo, não é do consumidor o ônus de provar o defeito do produto, bastando que demonstre a relação de causa e efeito entre o produto e o dano – o que faz presumir a existência do defeito.