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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2007 - 10:05

Execução fiscal: prescrição segue prazos da lei tributária
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2007 - 01:00

Constitucional e tributário. Programa de Integração Social - PIS. Alteração na base de cálculo. Lei ordinária. Agravo regimental desprovido.
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2007 - 01:00

Remição da pena. Natureza jurídica da sentença que a concede. Ato decisório instável ou condicional.
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2007 - 01:00

Tributário. IRPJ. Arrendamento mercantil (leasing). Valor residual irrisório. Descaracterização do contrato para compra e venda.
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 03 de Abril de 2007 - 01:00

Matéria criminal. Remição da pena. Natureza jurídica da sentença que a concede. Ato decisório instável ou condicional.
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2007 - 14:51

Unimed Cuiabá deve fornecer prótese a paciente
Notícias Publicado em 02 de Março de 2007 - 10:58

Dispensa de médico veiculada em jornal gera dano moral
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2007 - 17:08

Arquivada ação que pedia a constitucionalidade de norma do Senado relativa ao crédito-prêmio do IPI
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2007 - 12:28

Execução pode se voltar contra empresa sucessora que não integrou fase de conhecimento
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Da litigância de má-fé. Inocorrência. Exclusão das penalidades.
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2007 - 19:48

CBF é condenada a indenizar torcedor por influência de árbitro no jogo
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2007 - 03:00

Locação de prazo vencido - denúncia vazia
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2007 - 03:00

Tributário. COFINS. Art. 8º, caput, e § 1º, da Lei nº 9.718/98. Majoração de alíquota. Regime de compensação. Constitucionalidade. Precedentes.
Jurisprudência » Tributária Publicado em 09 de Janeiro de 2007 - 03:00

Despejo
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2006 - 12:24

Plenário decide manter inquérito contra os 40 denunciados do "mensalão" no STF
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2006 - 12:19

Correio Braziliense deve indenizar policiais por publicação de matéria ofensiva
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2006 - 13:23

Deferida liminar para empresa de eventos continuar suas atividades
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2006 - 03:00

Agravo regimental interposto a despacho que deferiu parcialmente o pedido de concessão de efeito suspensivo ao recurso ordinário interposto à sentença normativa
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2006 - 11:36

Tribunal susta os efeitos da liminar que obstava crédito de 1,5 bilhão de reais da Medida Provisória 324/2006
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2006 - 01:00

Ação penal. Homicídio doloso e lesões corporais de natureza grave. Julgamento pelo tribunal do júri. Condenação.

Exibindo resultado de 2621 até 2640 de um total de 26426

Execução fiscal: prescrição segue prazos da lei tributária

Constitucional e tributário. Programa de Integração Social - PIS. Alteração na base de cálculo. Lei ordinária. Agravo regimental desprovido.

Remição da pena. Natureza jurídica da sentença que a concede. Ato decisório instável ou condicional.

Tributário. IRPJ. Arrendamento mercantil (leasing). Valor residual irrisório. Descaracterização do contrato para compra e venda.

Matéria criminal. Remição da pena. Natureza jurídica da sentença que a concede. Ato decisório instável ou condicional.

Unimed Cuiabá deve fornecer prótese a paciente

Dispensa de médico veiculada em jornal gera dano moral

Arquivada ação que pedia a constitucionalidade de norma do Senado relativa ao crédito-prêmio do IPI

Execução pode se voltar contra empresa sucessora que não integrou fase de conhecimento

Da litigância de má-fé. Inocorrência. Exclusão das penalidades.

CBF é condenada a indenizar torcedor por influência de árbitro no jogo

Locação de prazo vencido - denúncia vazia

Tributário. COFINS. Art. 8º, caput, e § 1º, da Lei nº 9.718/98. Majoração de alíquota. Regime de compensação. Constitucionalidade. Precedentes.

Despejo

Plenário decide manter inquérito contra os 40 denunciados do "mensalão" no STF

Correio Braziliense deve indenizar policiais por publicação de matéria ofensiva

Deferida liminar para empresa de eventos continuar suas atividades

Agravo regimental interposto a despacho que deferiu parcialmente o pedido de concessão de efeito suspensivo ao recurso ordinário interposto à sentença normativa

Tribunal susta os efeitos da liminar que obstava crédito de 1,5 bilhão de reais da Medida Provisória 324/2006

Ação penal. Homicídio doloso e lesões corporais de natureza grave. Julgamento pelo tribunal do júri. Condenação.

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