Lula e Alckmin trocam provocações

Seguradora e empresa de veículos terão que indenizar consumidor por furto de veículo

Prisão. Lei de Falências. Art. 34 e 35. Inadmissibilidade.

Resolução nº 22.332, 8/08/06

Eleições. Transparência. Boletins de urna.

2ª Turma decide extinguir ação penal contra Ali Mazloum por supostos crimes de abuso de poder

Os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram extinguir a ação penal contra o juiz federal Ali Mazloum, denunciado pelo Ministério Público Federal em São Paulo, após a deflagração da Operação Anaconda.

TST nega integração de cláusula coletiva a contrato de trabalho

As condições previstas nas normas coletivas não integram definitivamente o contrato de trabalho, vigorando apenas durante o prazo de vigência do instrumento coletivo que as instituiu.

Depois de noticiar pagamento, seguradora susta cheque e é multada

O juiz Luiz Fernando Boller, titular do Juizado Especial Cível da comarca de Tubarão, acolheu pedido formulado pela pensionista Fabilene Corrêa da Rocha, condenando a União Novo Hamburgo Seguros S/A.

Contestação - Doméstica

Editor é cargo de confiança, mas subeditor não

Prorrogação de contrato temporário requer autorização do MtB

Advogado não deve comprar certificado digital de particulares

STJ julga possibilidade de empresa pagar indenização anterior ao contrato de concessão

União estável. Reconhecimento

Para TJ, MP pode presidir inquérito investigativo

Não se configura crime de desobediência quando puder ser aplicada sanção administrativa, diz 2ª Turma

A prova de quitação dos impostos sobre o imóvel não é requisito essencial à adjudicação

Mantida decisão que determina reserva de parte do produto da arrematação para quitar débito

Acusado de estrangular mulher tem habeas-corpus negado

Projetos protegem direitos de servidores públicos

Mantida denúncia por desvio de dinheiro contra empresário da banda Terra Samba