JT descaracteriza justa causa aplicada em conjunto com outra punição

Dona de casa recebe seguro de motorista não habilitado

Sony Music é condenada a indenizar empresa de Romário

Ação de indenização por danos morais. Cancelamento de cheque especial sem notificação do correntista.

TJ suspende liminar que garantia ligações gratuitas do Plano Oi Empresa Controle

STJ dá prazo para Ministério da Saúde reajustar honorários psiquiátricos do SUS

Projeto sobre crimes pela internet sai da pauta da CCJ

Seguradora indenizada por acidente automobilístico

Locatário inadimplente é condenado a restituir aluguéis atrasados

BMG é condenado por não pagar valor de empréstimo

Concedida liminar a adquirente de imóvel com dívidas de condomínio

A liminar foi deferida às 23 horas e o mandado cumprido na manhã de ontem (11) pelo oficial de justiça Willjess Moreira.

Câmara do TJMG condena plano de saúde que se negou a custear parto

Corinthians e CBF são intimados sobre processo de empresário argentino contra Tevez

Seguradora condenada a indenizar aposentada

Empresa condenada por defeito no serviço de internet banda larga

Suspensa decisão que declarou competente justiça trabalhista para julgar reintegração de servidor público

Ficar na obra concluida, sem avisar, caracteriza abandono

Prorrogada vigência de estágios no Poder Judiciário

Cobrança de ICMS sobre energia elétrica não incide no valor da demanda contratada

Exame médico para demissão de empregado deve ser criterioso