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Doutrina » Trabalhista Publicado em 22 de Maio de 2020 - 16:19

Home office à luz da Lei n. 13.467

O presente texto fala sobre o trabalho home office à luz da reforma trabalhista.
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2020 - 16:22

Responsabilidade solidária entre financeira e concessionária é um dos temas da nova Pesquisa Pronta

A página Pesquisa Pronta divulgou cinco novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Entre os assuntos abordados, estão os requisitos para o ingresso de terceiros nos autos como assistentes e a responsabilidade solidária entre instituição financeira e concessionária de automóveis.
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2020 - 11:55

Devolução de bem público subtraído não elimina ato de improbidade administrativa

O entendimento foi aplicado, por maioria de votos, pela Primeira Turma.
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2019 - 14:05

Ex-empregado não pode permanecer em plano de saúde coletivo cancelado pelo empregador

O cancelamento do plano de saúde pelo empregador que concedia o benefício a seus empregados ativos e a ex-empregados extingue os direitos assegurados nos artigos 30 e 31 da Lei 9.656/1998, uma vez que o plano foi cancelado para todos os beneficiários.
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Novembro de 2019 - 13:43

Alcance do plágio

Discorrer sobre sentença da juíza Gabriela Hardt que foi anulada por alegação de plágio.
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2019 - 13:03

Mesmo destituídos, advogados da parte vencedora podem ingressar como assistentes na fase de liquidação

A Decisão é da Terceira Turma.
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2019 - 10:18

Quinta Turma nega pedido de liberdade a empresária condenada por fraudes em estatal do DF

De forma unânime, a turma manteve decisão monocrática do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, que em setembro já havia negado seguimento ao pedido de liberdade da empresária.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Outubro de 2019 - 11:36

Processual Civil e Tributário. Reclamação. Precedente Obrigatório

ICMS. Creditamento.
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2019 - 10:24

Decisões interlocutórias após a fase de conhecimento são recorríveis por agravo de instrumento

O entendimento foi adotado pela Terceira Turma.
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2019 - 09:42

Pedido de liberdade de Lula deve ser julgado pela Segunda Turma do STF nesta semana

Defesa apresentou habeas corpus em que aponta suspeição de Moro e questiona a atuação dele no processo em Lula foi condenado. Julgamento está previsto para esta terça (25).
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2019 - 11:01

Indenização a gerente preso em flagrante por culpa de banco é aumentada

Além da prisão, ele sofreu restrições em sua liberdade de locomoção.
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2019 - 10:59

Juiz pode determinar penhora no rosto dos autos de procedimento arbitral

A possibilidade desse tipo de penhora foi reconhecida pela Terceira Turma.
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2019 - 09:33

Negado pedido de cooperativa para compensar créditos em caso que envolve massa falida

A decisão é da Terceira Turma.
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2019 - 09:54

Imóvel adquirido de boa-fé e considerado bem de família não vai ser leiloado

O imóvel foi adquirido depois de uma transação considerada fraudulenta.
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2019 - 09:44

Hospital é condenado a restituir valores à cotista da Instituição

Juíza titular do Juizado Especial Cível do Guará julgou procedente o pedido autoral para condenar o Hospital Nossa Senhora do Rosário (Hospital Jolart Ltda) a rescindir o contrato firmado com a autora e a restituir o valor pago por ela pelas cotas do hospital. Da decisão, cabe recurso.
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2019 - 17:20

Pacote do ministro Sérgio Moro quer ampliar confisco de bens de condenados

Propostas faziam parte das Dez Medidas de Combate à Corrupção mas foram excluídas em 2015.
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2018 - 15:34

Anulado ato que negou promoção a policial após salvamento de pessoas em incêndio

Mesmo sem ser bombeiro, o policial salvou três pessoas de um incêndio.
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2018 - 14:36

Mantida ação penal contra advogado por denunciação caluniosa de falso testemunho

Quinta turma do STJ negou pedido de trancamento feito pela OAB/TO.
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2018 - 12:41

Governo federal decide prorrogar prazo para saques do PIS/Pasep ano-base 2016

Quase 2 milhões de trabalhadores não sacaram o benefício; valor disponível chega a R$ 1,44 bilhão e poderá ser retirado de 26 de julho até 30 de dezembro.
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2018 - 10:49

Por uso indevido, jornalista terá que transferir domínio com nome de empresa

O colegiado entendeu que ficou configurada a má-fé no uso do endereço eletrônico.

Exibindo resultado de 5181 até 5200 de um total de 9704

O presente texto fala sobre o trabalho home office à luz da reforma trabalhista.

O entendimento foi aplicado, por maioria de votos, pela Primeira Turma.

​​O cancelamento do plano de saúde pelo empregador que concedia o benefício a seus empregados ativos e a ex-empregados extingue os direitos assegurados nos artigos 30 e 31 da Lei 9.656/1998, uma vez que o plano foi cancelado para todos os beneficiários.

Discorrer sobre sentença da juíza Gabriela Hardt que foi anulada por alegação de plágio.

A Decisão é da Terceira Turma.

De forma unânime, a turma manteve decisão monocrática do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, que em setembro já havia negado seguimento ao pedido de liberdade da empresária.

ICMS. Creditamento.

O entendimento foi adotado pela Terceira Turma.

Defesa apresentou habeas corpus em que aponta suspeição de Moro e questiona a atuação dele no processo em Lula foi condenado. Julgamento está previsto para esta terça (25).

Além da prisão, ele sofreu restrições em sua liberdade de locomoção.

A possibilidade desse tipo de penhora foi reconhecida pela Terceira Turma.

A decisão é da Terceira Turma.

O imóvel foi adquirido depois de uma transação considerada fraudulenta.

Juíza titular do Juizado Especial Cível do Guará julgou procedente o pedido autoral para condenar o Hospital Nossa Senhora do Rosário (Hospital Jolart Ltda) a rescindir o contrato firmado com a autora e a restituir o valor pago por ela pelas cotas do hospital. Da decisão, cabe recurso.

Propostas faziam parte das Dez Medidas de Combate à Corrupção mas foram excluídas em 2015.

Mesmo sem ser bombeiro, o policial salvou três pessoas de um incêndio.

Quinta turma do STJ negou pedido de trancamento feito pela OAB/TO.

Quase 2 milhões de trabalhadores não sacaram o benefício; valor disponível chega a R$ 1,44 bilhão e poderá ser retirado de 26 de julho até 30 de dezembro.

O colegiado entendeu que ficou configurada a má-fé no uso do endereço eletrônico.

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O cancelamento do plano de saúde pelo empregador que concedia o benefício a seus empregados ativos e a ex-empregados extingue os direitos assegurados nos artigos 30 e 31 da Lei 9.656/1998, uma vez que o plano foi cancelado para todos os beneficiários.