Home- busca: Tempo de Trabalho
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2007 - 01:00
Lei nº 11.491, de 20 de junho de 2007
Institui o Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FI-FGTS, altera a Lei
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2005 - 10:13
Contrato de namoro pode evitar partilha de bens e pensão alimentícia
jurídica, de modo a evitar que a expressão "meu bem" se torne, com o passar do tempo, "meus bens".
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 29 de Setembro de 2023 - 11:46
A Contribuição Previdenciária do Médico: pessoa física e pessoa jurídica à luz do Direito Previdenciário
efeitos da continuidade do trabalho do profissional Médico após a aposentadoria especial, como
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2017 - 09:39
STJ não reconhece flagrante ilegalidade em exigência de exame criminológico para progressão de regime
da sanção imposta, defendeu o direito à progressão de regime, uma vez que se dedicou ao trabalho e
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 08:53
SDI-1: acordo coletivo só pode ser prorrogado por até dois anos
o entendimento consagrado no Tribunal Superior do Trabalho e foi confirmado com a rejeição (não
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2009 - 10:32
Condenado estrangeiro tem direito a semiaberto, mesmo que esteja irregular no país
irregular no Brasil, o que, na prática, impede-o de conseguir um trabalho formal. A Justiça estadual
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2020 - 14:37
Turma autoriza reeducando a trabalhar como motorista de aplicativo de transporte
Os desembargadores consideraram que o trabalho externo é um importante meio de ressocialização e
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 15:52
TRT-RS reconhece vínculo de emprego a estagiário que atuava como atendente de banco
ser reconhecido ao estagiário. Com este entendimento, a 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Agosto de 2005 - 01:00
Síndrome de Deus
Marketing pela MMS/SP e em Qualidade de Vida no Trabalho pela FIA-FEA/USP, é empresário, consultor
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2011 - 11:10
Empregado que tinha salário inferior ao de colegas com função idêntica será indenizado
, discriminando o autor, ao recusar-se a pagar-lhe salário idêntico ao daqueles colegas de trabalho
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2005 - 08:02
TST mantém condenação à Fiat em favor de operador de empilhadeira
com agente perigoso dava-se por dois minutos e meio durante a jornada de trabalho
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Novembro de 2005 - 03:00
Passos de bebê
Marketing pela MMS/SP e em Qualidade de Vida no Trabalho pela FIA-FEA/USP, é empresário, consultor
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Blog Publicado em 09 de Outubro de 2019 - 16:13
O que um software jurídico pode fazer pela gestão de processos do seu escritório?
o seu trabalho e ganhar maior produtividade. Isso porque, o sistema garante um gerenciamento de
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 27 de Agosto de 2025 - 09:49
Crimes digitais e exposição nas redes sociais: impactos nas relações de trabalho
Por Giovanna Tawada, advogada trabalhista e sócia no Feltrin Brasil Tawada Advogados
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Agosto de 2025 - 09:26
Aspectos legais do trabalho ao domingos e feriados e a Portaria MTE Nº 3.665/2023
Trabalho aos domingos e feriados exige negociação coletiva após Portaria MTE 3.665/2023. Entenda regras, impactos e projetos em tramitação no Congresso
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 12 de Fevereiro de 2025 - 11:47
Reclamações trabalhistas: por que hora extra e intervalo intrajornada ainda dominam a Justiça do Trabalho?
Dados do Tribunal Superior do Trabalho (TST) mostram que houve acréscimo de 20% de ações
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 28 de Outubro de 2024 - 09:28
Gratificação imediata aos policiais civis por trabalho noturno: uma questão de direito e de justiça
O pagamento de gratificação noturna aos policiais civis é garantido por lei e representa um direito de justiça, visando compensar os riscos e desafios enfrentados nas jornadas noturnas
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2024 - 10:30
Uso de celular pelo preso durante trabalho externo não configura falta grave, salvo proibição judicial
O uso de celular por preso durante trabalho externo não configura falta grave, exceto quando há proibição judicial específica.
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Array Publicado em 2024-07-02T13:51:03+00:00
Publicada lei que cria 49 cargos no Tribunal do Trabalho da Bahia
Publicada a Lei 14.906, que cria 49 cargos de analista judiciário no Tribunal Regional do Trabalho da Bahia, atendendo a resolução do CNJ.
