Projeto concede auxílio para assistência a aposentados

Homem que tentou matar João Paulo 2º deve ficar preso até 2010

Seguridade aprova pausas no trabalho para mães adotivas

Telefônica pode ter prazo de 30 dias para cobrar chamadas

Donas-de-casa também poderão se aposentar

Supremo reconhece que município pode legislar sobre atendimento em bancos

Turma nega indenização por suposta propaganda enganosa e condena autor por litigância de má-fé

A decisão foi unânime.

Empregado na lavoura de cana não é equiparado ao profissional de agropecuária

O entendimento é da Primeira Seção.

Adicional noturno de militares já está incorporado nos vencimentos

Militar trabalha em regime de plantão, com expedientes intercalados em períodos diurnos e noturnos, e requereu o pagamento do adicional noturno

Professor itinerante

João Baptista Herkenhoff é hoje um professor itinerante. E-mail: [email protected] Homepage: www.jbherkenhoff.com.br.

Período de residência médica é considerado como de natureza profissional

TJ do Rio manda Nextel mudar seu sistema de tarifação

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Horas in itinere. Minutos gastos no trajeto entre a portaria e o local de trabalho.

Decisão da SDI-1 esclarece aplicação da Súmula 396 do TST

Autor compositor que nunca recebeu direitos autorais, o que fazer?

Cuidado com as precrições!

Cobrança terceirizada: quais os benefícios?

Entenda como é possível evitar a inadimplência.

Desinformação leva contribuintes a terem auxílio-doença negado no INSS

Especialista alerta sobre a importância de entender como solicitar ou manter o benefício por incapacidade.

Ano Novo com energias renovadas

Ano Novo com energias renovadas.

Tribunal Superior Eleitoral suspende propaganda de Haddad com mensagem de Lula

Decisão é do ministro Sérgio Banhos.

Proposta que torna estupro crime imprescritível pode ser aprovada em Plenário do Senado

A PEC 64/2016 já pode ser votada em segundo e último turno, e precisa receber 49 votos favoráveis. Caso seja aprovada, ela seguirá para a Câmara dos Deputados.