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Notícias Publicado em 13 de Março de 2007 - 09:51

STF suspende pagamento de pecúlio não submetido ao regime de precatórios
Notícias Publicado em 05 de Março de 2007 - 19:16

Supremo nega liminar em HC dos bispos da igreja Renascer
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2007 - 19:55

Pedidos de habeas corpus contestam demora do STJ em apreciar liminares
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2007 - 14:51

Extração de areia sem autorização legal em propriedade particular deve ser julgada pela Justiça estadual
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2007 - 12:10

Delegados de polícia propõem inconstitucionalidade da Emenda Constitucional 41
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2007 - 11:41

Ilegalidade em processo administrativo devolve aposentadoria a servidor acusado de corrupção
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2007 - 12:19

Negada liminar que pedia redução de pena a traficante internacional de drogas
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2007 - 20:12

STF não é competente para julgar ação popular contra subsídios pagos a magistrados paulistas
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2007 - 19:27

Jorgina de Freitas tem recurso negado no STJ
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2007 - 12:05

MP estadual ajuíza ação para definir competência para julgar processo sobre suposta fraude em licitação da Petrobras
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2007 - 12:20

Indeferida liminar a preso por falsificação e formação de quadrilha
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2007 - 15:02

Suspensa liminar que permitiu pagamento de servidores amazonenses acima do teto constitucional
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2007 - 14:13

STJ revoga prisão de acusado de ser depositário infiel porque o caso é alienação fiduciária
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2007 - 12:04

Condenado por peculato tem liminar em HC negada pelo Supremo
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2007 - 12:12

Ajuizada no STF queixa-crime contra deputada Denise Frossard
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2007 - 19:57

Pedido de liberdade provisória de estudante que vendia ecstasy é negado
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2007 - 15:05

Engenheiro acusado de assassinar ex-mulher tem liminar negada no STJ
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2007 - 11:40

Empresária acusada de matar ex-marido tem habeas-corpus negado no STJ
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2007 - 14:12

Suspensa a segurança que aplicava novo subteto aos proventos de servidora pública aposentada
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2006 - 11:53

STF indefere habeas corpus para acusado de 1300 estelionatos

Exibindo resultado de 2321 até 2340 de um total de 9948

STF suspende pagamento de pecúlio não submetido ao regime de precatórios

Supremo nega liminar em HC dos bispos da igreja Renascer

Pedidos de habeas corpus contestam demora do STJ em apreciar liminares

Extração de areia sem autorização legal em propriedade particular deve ser julgada pela Justiça estadual

Delegados de polícia propõem inconstitucionalidade da Emenda Constitucional 41

Ilegalidade em processo administrativo devolve aposentadoria a servidor acusado de corrupção

Negada liminar que pedia redução de pena a traficante internacional de drogas

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Jorgina de Freitas tem recurso negado no STJ

MP estadual ajuíza ação para definir competência para julgar processo sobre suposta fraude em licitação da Petrobras

Indeferida liminar a preso por falsificação e formação de quadrilha

Suspensa liminar que permitiu pagamento de servidores amazonenses acima do teto constitucional

STJ revoga prisão de acusado de ser depositário infiel porque o caso é alienação fiduciária

Condenado por peculato tem liminar em HC negada pelo Supremo

Ajuizada no STF queixa-crime contra deputada Denise Frossard

Pedido de liberdade provisória de estudante que vendia ecstasy é negado

Engenheiro acusado de assassinar ex-mulher tem liminar negada no STJ

Empresária acusada de matar ex-marido tem habeas-corpus negado no STJ

Suspensa a segurança que aplicava novo subteto aos proventos de servidora pública aposentada

STF indefere habeas corpus para acusado de 1300 estelionatos

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