Representação. Emissora de rádio. Alegação. Difusão de opinião favorável. Infração.

Senado: Vitória de Renan é dada como certa

Indeferida liminar em ação originária sobre registro de arma de fogo de magistrados

A nova lei de recuperação de empresas é destinada a salvar o empresário em crise econômica e financeira, manter os empregos dos trabalhadores ou satisfazer os interesses dos credores?

Robson Zanetti, Advogado em Direito Comercial em Curitiba. Doctorat/DEA Droit Privé Université Panthéon-Sorbonne Paris 1. Corso Singolo Diritto Processuale Civile e Diritto Fallimentare Università degli Studi di Milano. E-mail: [email protected]

Lula nega 'salto alto' após pesquisa de popularidade

Enade provoca polêmica

Procurador critica ação lenta da Polícia Federal

O procurador da República em Mato Grosso Mário Lúcio Avelar, principal responsável do Ministério Público pela investigação da tentativa de compra, por petistas, de um dossiê contra candidatos do PSDB, criticou a demora da Polícia Federal em identificar a origem do dinheiro usado na operação.

Acesso de vítimas da violência doméstica à Justiça ainda é desafio, diz advogada

Quinta Turma do STJ vai decidir se liberta acusado de matar avó a facadas

Para TJ, MP pode presidir inquérito investigativo

Tribunal condena Nicolau a 26,5 anos de prisão e fixa multa de R$ 1,2 mi

Advogado da seguradora Porto Seguro acusado de extorsão consegue habeas-corpus

Chega ao STJ pedido de liberdade para doméstica que roubou pote de manteiga

Da responsabilidade ilimitada dos sócios numa sociedade limitada

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor Jurídico de Empresas, Sócio da Braga - Advogados Associados. E-mail: [email protected]

Benefício previdenciário não exclui indenização de dano material

Procuradora deve ganhar vaga no STF

Situação no TJ-BA ofende Judiciário brasileiro, diz desembargador

OAB comemora julgamento

Ausência de políticas públicas dificultam aplicação do ECA e da LEP

Brasil é um dos candidatos a lançar projeto de laptop a US$ 100