Resolução nº 33, de 23/03/07

Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Dispõe sobre a diferença devida a Juiz do Trabalho Substituto que se encontra substituindo ou auxiliando o juiz titular.

Unibanco é condenado por gerar dor moral em cliente que teve o nome negativado

Decisão que garante jornada reduzida a legistas é mantida pelo STJ

Inconstitucional a Lei que proíbe o assédio moral no serviço público gaúcho

Em Minas Gerais, jovem de 20 anos passa no exame de Ordem

STF afasta regra da Súmula 691 e defere liminar a preso por porte ilegal de arma

Gasto com pessoal no Congresso sobe 52%

Rejeitada tentativa de restabelecer 13º de vereadores de Governador Valadares

Igrejas: lugar de fé ou lavanderia de dinheiro

Jairo dos Reis Sant Anna, advogado e teólogo. Artigo publicado por ocasião do 14th World Congress of Criminoly - Pennsylvania - Philadelphia - PA - USA - 2005.

Lula comemora 61 anos com militantes convocados pelo PT

Candidata aprovada em concurso para oficial de justiça consegue nomeação no STJ

Recurso da ANATEL negado pelo TRF

Datafolha e Ibope apontam vitória de Lula no domingo

Antecipação de tutela para assegurar pensão previdenciária para estudantes universitários até a conclusão do curso

O deferimento de tutela antecipada para o estabelecimento e manutenção de pensão previdenciária para estudantes universitários até a conclusão do curso, ou quando completarem 24 anos de idade.

Petistas se reuniram com PCC, diz Saulo

STJ anula processo que cassou aposentadoria no Banco Central

CJF aprova proposta de especialização de varas federais para julgamento do crime organizado

Salários ou proventos são impenhoráveis, decide TJ-GO

Vigia não é parte legítima para pleitear reparação por corte de energia de escola

Presidente da República nomeia dois novos ministros para o STJ