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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Abril de 2016 - 17:34

Família Anaparental e o Reconhecimento ao Direito Constitucional de Constituir Família: Uma Análise à luz do entendimento do Superior Tribunal de Justiça

Ao se analisar o direito em comento, cuida reconhecer que toda pessoas tem o direito de constituir
Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Setembro de 2023 - 13:43

A Proibição do Retrocesso Social: Efeito Cliquet

entendimento da jurisdicidade, a partir do conceito, origem e jurisprudências que tem se organizado em função
Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Agosto de 2017 - 09:26

Teoria da Reserva do Possível versus Direito à Saúde: uma reflexão à luz do Paradigma da Dignidade da Pessoa Humana

Executivo, tem-se orientado por meio do principio da reserva do possível de forma errônea e
Doutrina » Administrativa Publicado em 08 de Novembro de 2017 - 11:07

Importância da Auditoria Interna no desenvolvimento empresarial nas áreas contábeis e administrativas

demonstra influência no desenvolvimento e crescimento das organizações, pois tem como função evitar
Doutrina » Ambiental Publicado em 29 de Junho de 2017 - 16:20

Gaia com voz? Uma análise da Hipótese de Gaia e sua correlação com o princípio da preservação ambiental: meio ambiente ecologicamente equilibrado e dignidade da pessoa humana em pauta

– a ciência ambiental – tem acompanhado o desdobramento desta discussão. Neste sentido, o presente
Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Maio de 2017 - 16:13

Ensino Jurídico em pauta: uma alternativa às aulas tradicionais e as novas tecnologias construtivas à luz da dignidade da pessoa

O presente artigo tem como escopo apresentar o método tradicional de ensino nos cursos jurídicos
Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Abril de 2017 - 12:42

Fraternidade nos processos: solidariedade, cultura dialógica e dignidade da pessoa humana

verdadeiro campo de batalhas, a morosidade do desenvolvimento da marcha do processo tem o condão de
Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Agosto de 2016 - 10:40

A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NAS AÇÕES DE INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DE TRABALHO

“A inversão do ônus da prova nas ações indenizatórias por acidente do trabalho”, tem objetivo de
Doutrina » Previdenciário Publicado em 23 de Junho de 2023 - 16:21

Análise acerca da aplicação data da perícia médica judicial como parâmetro de início da incapacidade laborativa do segurado

O presente artigo tem como tema o exame do uso da data da perícia médica judicial como marco para
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Maio de 2023 - 12:32

A Responsabilidade Civil pela quebra do contrato de fiança junto à securitizadoras no contexto da locação imobiliária

institutos da responsabilidade civil objetiva tem sua pretensão de reparação constituída quando da prática
Doutrina » Previdenciário Publicado em 18 de Agosto de 2021 - 16:03

APOSENTADOS - escravidão moderna imposta pelo INSS x aposentadoria revisão da vida toda, julgamento do Tema 1102 no STF, quem vencerá

aposentado em relação aos seus direitos tem sido submetido ao STF, porém, temos presenciado um ativismo
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Agosto de 2020 - 16:12

Direitos Autorais: aplicabilidade e seus desdobramentos nas lives musicais em tempos de pandemia

estabelecido para o combate ao coronavírus (COVID-19). Tem-se que, em meio ao pânico inicial causado
Doutrina » Internacional Publicado em 26 de Julho de 2017 - 12:15

A origem do Direito Internacional e sua estruturação no decorrer dos tempos

território tem uma produção diferente de sereis, ou até mesmo caças, devido aos aspectos climáticos que
Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Abril de 2017 - 16:56

Teoria da reserva do possível à luz do STF: a fundamentalidade do Direito à Saúde como argumento justificador ao afastamento da reserva do possível

Executivo, tem-se orientado por meio do principio da reserva do possível de forma errônea e
Doutrina » Geral Publicado em 27 de Janeiro de 2017 - 15:53

Juizado Especial Cível e o Principio da Simplicidade: linguagem compreensível como paradigma do acesso a Justiça

justiça, pelo fato que a linguagem utilizada pelos os operadores do direito, tem sido uma barreira para as
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Setembro de 2016 - 11:42

A implantação do precedente recursal no ordenamento jurídico brasileiro comparado com direito americano

Este trabalho tem a perspectiva de analisar o precedente recursal dentro do ordenamento jurídico
Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Junho de 2020 - 10:52

O comentário geral da ONU nº 19 em pauta: uma análise acerca das premissas principiológicas acerca da a elaboração de orçamentos públicos para tornar efetivos os direitos da criança

O presente tem como escopo analisar o Comentário Geral da ONU nº 19, com enfoque nas premissas
Doutrina » Penal Publicado em 20 de Dezembro de 2017 - 15:58

Inoperância do Sistema Carcerário brasileiro: entre a teoria e a realidade concreta: superlotação devido ao vasto número de reincidências

descumprimento de preceito fundamental, prevista no artigo 102, §1º, da CFRB/88. Registra-se que, o STF tem
Doutrina » Ambiental Publicado em 10 de Junho de 2020 - 10:38

Solidariedade Transgeracional em debate: uma análise sobre o reconhecimento dos direitos metaindividuais e o compromisso ético à luz da salvaguarda da dignidade da pessoa humana

O presente tem como escopo dissertar sobre a solidariedade transgeracional, como elemento basilar
Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Setembro de 2019 - 11:08

REFORMA TRIBUTÁRIA PEC nº 45/2019: criação do IBS, solução ou problema?

sim de um Ajuste Fiscal, o qual tem por objetivo reequilibrar o quadro das receitas e despesas de um

Exibindo resultado de 4761 até 4780 de um total de 44944

Ao se analisar o direito em comento, cuida reconhecer que toda pessoas tem o direito de constituir

entendimento da jurisdicidade, a partir do conceito, origem e jurisprudências que tem se organizado em função

Executivo, tem-se orientado por meio do principio da reserva do possível de forma errônea e

demonstra influência no desenvolvimento e crescimento das organizações, pois tem como função evitar

– a ciência ambiental – tem acompanhado o desdobramento desta discussão. Neste sentido, o presente

O presente artigo tem como escopo apresentar o método tradicional de ensino nos cursos jurídicos

verdadeiro campo de batalhas, a morosidade do desenvolvimento da marcha do processo tem o condão de

“A inversão do ônus da prova nas ações indenizatórias por acidente do trabalho”, tem objetivo de

O presente artigo tem como tema o exame do uso da data da perícia médica judicial como marco para

institutos da responsabilidade civil objetiva tem sua pretensão de reparação constituída quando da prática

aposentado em relação aos seus direitos tem sido submetido ao STF, porém, temos presenciado um ativismo

estabelecido para o combate ao coronavírus (COVID-19). Tem-se que, em meio ao pânico inicial causado

território tem uma produção diferente de sereis, ou até mesmo caças, devido aos aspectos climáticos que

Executivo, tem-se orientado por meio do principio da reserva do possível de forma errônea e

justiça, pelo fato que a linguagem utilizada pelos os operadores do direito, tem sido uma barreira para as

Este trabalho tem a perspectiva de analisar o precedente recursal dentro do ordenamento jurídico

O presente tem como escopo analisar o Comentário Geral da ONU nº 19, com enfoque nas premissas

descumprimento de preceito fundamental, prevista no artigo 102, §1º, da CFRB/88. Registra-se que, o STF tem

O presente tem como escopo dissertar sobre a solidariedade transgeracional, como elemento basilar

sim de um Ajuste Fiscal, o qual tem por objetivo reequilibrar o quadro das receitas e despesas de um

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