Home- busca: Tem
Ordenar por:
-
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Junho de 2021 - 11:47
Durante a Pandemia de COVID-19 há multa pela demora na abertura do Inventário Extrajudicial?
Mesmo durante a pandemia tem sido possível praticar atos em Cartório com tranquilidade, dentre eles
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 15 de Outubro de 2020 - 17:11
O alvará eletrônico e o princípio da duração razoável do processo
O artigo fala sobre como o uso do alvará eletrônico tem facilitado os processos jurídicos, principalmente agora no período de isolamento social.
-
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2020 - 17:23
Brasil atinge 57,7 mil mortes e 1,3 milhão de infectados, diz consórcio de veículos de imprensa
País tem 1.352.708 casos confirmados de Covid-19 e 57.774 mortes, número que representa 11% do total de vítimas da doença no mundo.
-
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2020 - 09:50
Casos e mortes por coronavírus no Brasil, 24 de junho, segundo consórcio de veículos de imprensa (atualização das 8h)
Levantamento aponta que país tem 52.788 mortes, mais que o dobro de Índia, China, Paquistão e Indonésia juntos; e 1.152.066 casos confirmados.
-
Blog Publicado em 11 de Maio de 2020 - 16:05
Marketing jurídico: o que é e qual a sua importância?
O marketing jurídico consiste em um conjunto de estratégias que tem como objetivo fortalecer a imagem de um escritório ou advogado no meio digital.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 12 de Março de 2020 - 16:08
Breves anotações à caracterização da dignidade animal
O presente artigo tem por objetivo analisar o processo de caracterização da dignidade animal, sua
-
Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2019 - 15:57
Supremo julgará nesta terça-feira se cabe prisão por dívida de ICMS declarado
A questão tem potencial de impactar vários setores da atividade econômica e, além disso, preocupa
-
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2019 - 15:20
Reintegração não afasta dever de indenizar por doença ocupacional, diz TST
O trabalhador reintegrado ao trabalho após doença ocupacional tem direito a continuar recebendo indenização por danos materiais na forma de pensão.
-
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2018 - 09:53
Cláusula arbitral não impede que falência por falta de pagamento de título seja pedida na Justiça
Para o colegiado, o direito do credor pode ser exercido mediante provocação da Justiça, já que a arbitragem não tem poderes de natureza executiva.
-
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2018 - 17:00
Sindicato que cobra honorários advocatícios causa dano moral coletivo
Configura dano moral coletivo a cobrança de honorários advocatícios por parte do sindicato, que tem
-
Notícias Publicado em 21 de Março de 2017 - 16:59
Fachin recebe lista de Janot com pedidos para investigar políticos na Operação Lava Jato
Lava Jato nesta terça (21); magistrado não tem prazo para analisar material.
-
Doutrina » Geral Publicado em 27 de Julho de 2016 - 09:52
A constante sensação do terror
O sentimento que aflige diariamente a sociedade e que tem tornado o dia-a-dia sufocante, trazendo apreensão e violação grave aos direitos humanos.
-
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2016 - 15:27
Presidente Dilma Rousseff avalia antecipação de eleições, mesmo vencendo no Senado
A cúpula nacional do PT, contudo, tem pressionado o Palácio do Planalto a apoiar a iniciativa antes
-
Notícias Publicado em 16 de Março de 2016 - 11:47
Mecânico será recompensado por criação de modelo de utilidade que beneficiou a Vale
A Quarta Turma concluiu que o trabalhador tem direito à metade das vantagens econômicas obtidas pela Vale com o uso do modelo que ele criou.
-
Notícias Publicado em 03 de Março de 2016 - 14:04
Senador Delcídio do Amaral acerta acordo de delação premiada na Operação Lava Jato
Para ter validade, acordo ainda tem de ser homologado pelo STF. Na delação, senador acusa presidente Dilma e ex-presidente Lula.
-
Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2016 - 14:49
TST decide que holding sem empregados não precisa pagar contribuição sindical
Como a empresa é apenas holding de participação societária em outras entidades e não tem empregados
-
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2015 - 16:49
PSOL entra com representação no Conselho de Ética contra o Presidente da Câmara, Eduardo Cunha
MP da Suíça diz que presidente da Câmara tem contas no exterior; ele nega. Investigação pode causar desde advertência até cassação de mandato
-
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2015 - 09:17
Espólio não é parte legítima para cobrar seguro obrigatório em caso de morte
O espólio não tem legitimidade para ajuizar ação de cobrança do seguro obrigatório (DPVAT) em caso de morte da vítima de acidente de trânsito
-
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2015 - 10:56
Cemig não consegue manter concessão da usina hidrelétrica de Jaguara
A Cemig Geração e Transmissão não tem direito à renovação automática da concessão da Usina
-
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2015 - 17:11
Em queda de braço com Cunha, Renan discute 'engavetar' projeto de terceirização
Renan tem dito que não concorda com o texto que foi aprovado pelos deputados e pode segurar a votação da proposta no Senado durante a sua gestão
