Home- busca: Telmo Aristides dos Santos
Ordenar por:
-
Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 03 de Julho de 2019 - 12:14
Questões do Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB do XXVII Exame da Ordem Unificado - 2018
Questões do Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina.
-
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2011 - 11:55
?Incendiário de Quitandinha? é condenado por mais um crime
Ao longo da fundamentação do voto, o juiz relator reportou-se a muitos outros depoimentos testemunhais, os quais reforçaram o seu entendimento acerca da autoria do crime
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 24 de Novembro de 2009 - 03:00
Agravo de instrumento. Ação civil pública. Interesse coletivo.
Legitimidade ativa do Ministério Público.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 19 de Outubro de 2009 - 02:00
Agravo legal. Pensão por morte. Prévio requerimento administrativo do benefício.
Ilegalidade ou abuso de poder inexistente.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Fevereiro de 2009 - 02:00
Ação de indenização por danos materiais. Aquisição de veículo posteriormente apreendido pelo DETRAN. Responsabilidade do vendedor e do intermediário pelos danos causados.
Cuida-se de recurso de apelação cível interposto contra sentença prolatada nos autos da "ação de indenização" ajuizada por Edson Péricles Melin contra Andreas Kamchem e Gilmar & J. Veículos Ltda.
-
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2025 - 09:49
Procon-SP: só 25% dos estabelecimentos seguem protocolo para mulheres
Política prevê medidas de acolhimento e proteção em caso de assédio
-
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2024 - 10:11
OAB cria comissão para elaborar parecer sobre PL 1904/2024
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, instituiu uma comissão para avaliar o Projeto de Lei (PL) nº 1904/2024. O projeto equipara o aborto após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples, mesmo em casos de gravidez resultante de estupro.
-
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2023 - 10:52
Município deve fornecer moradia provisória para família que teve casa danificada por árvore
Prefeitura não efetuou remoção autorizada
-
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2023 - 16:44
Carrefour deve indenizar vítima dispensada após denunciar racismo
As agressões foram feitas por uma colega da firma
-
Notícias Publicado em 30 de Março de 2023 - 10:58
Reconhecida culpa de terminal de cargas do porto por acidente com caminhoneiro
Danos morais fixados em R$ 140 mil e pensão vitalícia.
-
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2021 - 16:54
Município de Marília deve fechar depósito de entulho e apresentar projeto de recuperação ambiental
Multa diária de R$ 5 mil por descumprimento.
-
Apoiadores Publicado em 31 de Julho de 2020 - 16:54
Tributos indiretos é tema de curso da APET pela Internet (APET)
Tributos indiretos é tema de curso da APET.
-
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2020 - 12:29
OAB apoia PL que garante à advocacia preferência da sustentação oral presencial
O PL prevê ainda que, excepcionalmente, a sustentação seja por videoconferência, ao vivo, de modo que a comunicação entre partes e julgadores possa ser imediata e direta.
-
Apoiadores Publicado em 26 de Maio de 2020 - 15:50
APET reúne em Live representantes do Poder Judiciário, da PGFN e tributaristas das principais escolas sobre litigância tributária (APET)
Litigância tributária em tempos de Covid-19 é o tema do Live da Associação Paulista de Estudos Tributários (APET) desta quarta, 27, 17h via Zoom e Youtube.
-
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2020 - 16:40
Homem deve indenizar por ofensas raciais em grupo de WhatsApp
Insultos “viralizaram” após serem compartilhados.
-
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2019 - 11:48
Acusado de feminícidio é condenado a 25 anos de prisão
Vítima foi morta dois dias após dar à luz.
-
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2019 - 15:21
Construtora deve disponibilizar moradia à proprietária de apartamento com grave infiltração
Imóvel deve ter mesmas condições do apartamento da autora.
-
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2018 - 12:18
Ex-presidente Lula não será indenizado por reportagem sobre o tríplex na revista Veja
A decisão foi unânime.
-
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2018 - 14:33
Plano de saúde deve custear cirurgia de redução de mamas
Haverá multa diária de R$ 1 mil caso haja descumprimento.
-
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2018 - 16:34
Plano de saúde e hospital são condenados a reembolsar paciente por demora no atendimento
Mulher buscou especialista em razão de demora no atendimento.
