Obtenção de certidão negativa de débito. Divergência entre valores declarados na GFIP e os efetivamente recolhidos. CND. Impossibilidade.

Ministro confere efeito suspensivo a recurso contra depósito prévio

Renan busca harmonia dos três Poderes

Procuradoria recorre contra retorno de ex-juiz Nicolau para regime domiciliar

Declaração de valores em campo incorreto não gera, necessariamente, multa de 20%

Projeto de Lei pode anistiar mensaleiros e sanguessugas

Lula se recusa a falar sobre publicidade a TV de seu filho

1ª Turma do STF julga prejudicada ação de delegado federal investigado na 'Operação Lince'

Saddam Hussein é condenado à morte por enforcamento

OAB condena utilização abusiva de algemas pela Polícia Federal

Ministro nega liminar em HC e mantém poder de investigação pelo Ministério Público

A fase de cumprimento da sentença

Celso Anicet Lisboa, Advogado e Professor de Direito Processual Civil.

Negada liberdade condicional a condenada por crimes de quadrilha e tráfico de órgãos

PCC completa 13 anos de existência em São Paulo

Irmãos Cravinhos continuam presos

Edinho tem pedido de liberdade negado no TJ paulista

Nova ministra do STJ será empossada em agosto

Marco Aurélio pode corrigir atropelo jurídico da verticalização em favor da democracia, diz Nóbrega

Desembargadores confirmaram condenação por crime de tortura

STF mantém preso chefe do tráfico na favela de Acari (RJ)