Ação de indenização. Danos morais. Cheque com assinatura diversa daquela do autor e devolvido pelo motivo de 'insuficiência de fundos'.

Ação de cobrança. Cheque nominal. Preliminar. Inépcia da inicial. Afastada. Preliminar. Ausência da assinatura dos patronos no recurso de apelação.

Afastada. Cheque devolvido sem provisão de fundos. Direito de satisfação do crédito. Recurso não provido. Sentença mantida.

Net não poderá mais cobrar por ponto extra

O juiz acolheu parcialmente a ação civil pública proposta pelo MP, proibindo a NET de cobrar por

Ex-deputada distrital é condenada a indenizar por danos morais

O autor deverá ser indenizado moralmente em R$ 10 mil reais por ter sido acusado de ser "mentiroso

Negada indenização por veiculação de imagem desfocada em reportagem

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Pela nova lei do aviso prévio, deve-se levar em conta a data do efetivo desligamento e não de assinatura do PDV

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A contratação de trabalhadores por empresa interposta (terceirização) é ilegal e o vínculo de

Rede TV! é condenada a pagar em dia e ter lixeiras

Falha na instrução do processo leva STJ a rejeitar recurso de autor da TV Globo

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Vai ao Supremo caso da TV Globo contra o técnico de futebol Paulo Massa

Globo vai processar "invasores"

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Não incide imposto sobre reimportação de fitas dubladas pela TV Globo no exterior

aplicado pela Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) à TV Globo Ltda.

Justiça nega pedido de indenização de jovem que apareceu em reportagem de TV

Juiz julgou ação improcedente a ação contra a Record, condenando a autora ao pagamento dos honorários advocatícios, avaliados em R$ 1 mil reais

Decisão inédita declara ilegal cobrança de "ponto extra" de TV a cabo

A 19ª Câmara Cível do TJRS reconheceu, em julgamento realizado ontem (19/8), a ilegalidade da cobrança de ponto extra no serviço de TV a cabo.

Adoção de novas tecnologias gera processo contra empresa de TV a cabo

Homem que invadiu emissora de TV armado segue preso em São Paulo

", da TV Bandeirantes, no Morumbi (zona oeste de São Paulo), continua preso.

Acusados pela morte de cinegrafista da TV Bandeirantes serão julgados pelo tribunal do júri

A decisão foi unânime.

Desnecessária licitação entre emissora de TV e município de SP para realização de maratona

TV Globo que contava com vários patrocinadores, incluído o município, que entra com uma parcela mínima?, enfatizou Cármen Lúcia durante o julgamento

Justiça concede direito de resposta a ateus em programa de TV

José Luiz Datena fez declarações no programa Brasil Urgente associando a falta de crença com a prática de alguns crimes