TRT-SP julga não abusiva greve na construção civil de Santos

TRT nega vínculo de emprego a catador de lixo com associação e o Brasília Shopping

A Segunda Turma manteve a decisão do juiz Fernando Gabriele Bernardes, titular da 9ª Vara do Trabalho de Brasília, que julgou improcedente o pedido de reconhecimento de relação de emprego entre reciclador e associação de manipuladores de resíduos recicláveis de Planaltina/GO e um condomínio comercial. O condomínio permitiu aos recicladores a retirada do local de material reutilizável.

TRT determina desbloquio de parte do salário de servidor público retida para o pagamento de dívida

Pleiteou ainda a devolução de eventuais valores já bloqueados na fonte pagadora.

Ministro comunica ao TRT-3 sobre interpretação errada de sua decisão

TRT concede indenização a trabalhador que foi proibido de ir ao banheiro

É até admissível que o empregador, excepcionalmente, adote normas para evitar que os empregados utilizem as idas ao banheiro para se afastar do posto de trabalho.

Governador cearense pede liberação de contas sequestradas por ordem do TRT

O governador do Ceará, Cid Gomes, ajuizou no Supremo a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 185 contra o sequestro de contas do estado determinado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.

TRT se recusa a homologar acordo celebrado por menor de idade

TRT confirma natureza salarial de verba devida por descanso não usufruído

Ação sobre dano estético iniciada na Justiça Comum será julgada pelo TRT/BA

Protocolo Expresso do TRT-SP oferece serviço rápido sem sair do carro

A cada parada, um usuário pode protocolar até 10 petições.

TRT/SC diz que normas coletivas não podem dispor contra as regras de ordem pública

Acórdão publicado já em 2009, do TRT de Santa Catarina enfrenta questão polêmica que está em evidência nos noticiários.

CCJ aprova criação de 14 novos cargos e funções no TRT

TRT reconhece relação de emprego de PM da ativa com empresa privada

TRT defere levantamento de depósito recursal sem caução em execução provisória

Dando aplicação ao disposto no artigo 475-O do Código de Processo Civil, a 2ª Turma do TRT-MG deu

Súmula 27 do TRT: concessão parcial de intervalo gera direito a uma hora extra diária

Com base nesses fundamentos, a Turma negou provimento ao recurso da reclamada, que deverá pagar, como extra, uma hora diária a título de intervalo intrajornada, acrescido do adicional de 50%, previsto nas normas coletivas.

Candidata a juíza sem três anos de atividade jurídica não consegue vaga no TRT

TRT anula contrato de funcionária que não se submeteu a concurso público

TRT condena empresa a pagar R$ 350 mil por morte de rural

TRT condena distribuidora de gás a indenizar trabalhador com lesão na coluna

TRT obriga condomínio e condômino a indenizarem empregado que teve os olhos queimados por ácido