Universidade do PR deve alterar horário de aulas de aluno adventista

Casa construída sobre dunas em praia de SC deve ser demolida

Ordem de demolição de um imóvel construído em área de marinha e de preservação permanente no município balneário Gaivota, litoral sul de Santa Catarina.

Servidora pública responderá a ação penal por receber ilegalmente bolsa-família

Ação penal por receber ilegalmente bolsa-família.

ALL deve pagar pensão a família de vítima de atropelamento

Perseguido político receberá indenização de R$ 50 mil

Médico obtém direito de receber aposentadoria por dois cargos públicos

Tim Sul e Anatel devem implantar sistema de devolução de créditos não usados por pré-pagos no PR

Negado habeas corpus a acusado de fraudar o INSS

TRF nega habeas corpus a suspeitos de cavar túnel para roubar bancos

Aluna garante matrícula na Ufsc após perder prazo

Casal de Cachoeirinha (RS) é condenado por guardar em casa cédulas de 50 reais falsas

TRF4 concede auxílio e tratamento a homem que ficou tetraplégico e cego durante atendimento em hospital gaúcho

Colunista e jornal de Rio Grande (RS) são condenados a pagar R$ 20 mil por danos morais a índios

UFRGS deve revalidar diploma de Medicina obtido na Bolívia

CEF deverá indenizar cliente por danos morais

Casal de irmãos deverá voltar a morar com o pai na Argentina

TRF4 concede habeas a ex-prefeito de Maringá (PR)

TRF nega pensão argumentando duplo grau de parentesco

TRF nega recurso do MPF e mantém decisão sobre balneabilidade de Camboriu (SC)