Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2008 - 11:07

Pendência de recurso ao STF não impede levantamento parcial de crédito pelo reclamante
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2008 - 11:30

Quitação das férias após o seu término atrai pagamento em dobro
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2008 - 11:42

TRT cassa liminar e mantém ordem de prisão de depositário infiel que não pagou acordo
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2008 - 12:24

Orientações jurisprudenciais podem ser aplicadas a situações anteriores à sua edição
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2008 - 12:20

Empregada dispensada às vésperas da aposentadoria tem direito a indenização por danos morais e materiais
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2008 - 12:28

Contribuição previdenciária não incide sobre FGTS e multa de 40%
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2008 - 12:13

Bem pode ser removido logo após a penhora
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2008 - 17:56

Só preposto de micros e pequenas empresas não precisa ser empregado
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2008 - 16:11

2ª Turma afasta responsabilidade objetiva de proprietário rural por morte de empregado
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2008 - 20:24

Cabe citação por edital para ciência da penhora na Justiça Trabalhista
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2008 - 14:13

Clube é condenado a indenizar em R$ 350.000,00 atleta impedido de jogar no Paraguai
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2008 - 12:02

Bancário acometido por LER aos 39 anos será indenizado
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2008 - 12:11

A JT é competente em ação de cobrança de honorários
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2008 - 17:32

Condenada empresa que usou falsa cooperativa para contratar
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2008 - 11:47

Acordo na Trabalhista não quita indenização pedida na Justiça Comum
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2008 - 13:02

Não há execução por precatório em sociedade de economia mista
Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2007 - 14:57

JT não julga ações de servidor regido pelo Direito Administrativo
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2007 - 12:43

Acidente de trabalho: pedido de indenização substitutiva da estabilidade provisória é admissível até os últimos dias do período estabilitário
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2007 - 12:15

Ônus de provar pedido de demissão é do empregador
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2007 - 12:38

Execução fiscal: prescrição intercorrente só pode ser declarada após intimação da Fazenda

Exibindo resultado de 1101 até 1120 de um total de 14835

Pendência de recurso ao STF não impede levantamento parcial de crédito pelo reclamante

Quitação das férias após o seu término atrai pagamento em dobro

TRT cassa liminar e mantém ordem de prisão de depositário infiel que não pagou acordo

Orientações jurisprudenciais podem ser aplicadas a situações anteriores à sua edição

Empregada dispensada às vésperas da aposentadoria tem direito a indenização por danos morais e materiais

Contribuição previdenciária não incide sobre FGTS e multa de 40%

Bem pode ser removido logo após a penhora

Só preposto de micros e pequenas empresas não precisa ser empregado

2ª Turma afasta responsabilidade objetiva de proprietário rural por morte de empregado

Cabe citação por edital para ciência da penhora na Justiça Trabalhista

Clube é condenado a indenizar em R$ 350.000,00 atleta impedido de jogar no Paraguai

Bancário acometido por LER aos 39 anos será indenizado

A JT é competente em ação de cobrança de honorários

Condenada empresa que usou falsa cooperativa para contratar

Acordo na Trabalhista não quita indenização pedida na Justiça Comum

Não há execução por precatório em sociedade de economia mista

JT não julga ações de servidor regido pelo Direito Administrativo

Acidente de trabalho: pedido de indenização substitutiva da estabilidade provisória é admissível até os últimos dias do período estabilitário

Ônus de provar pedido de demissão é do empregador

Execução fiscal: prescrição intercorrente só pode ser declarada após intimação da Fazenda

Publicidade

Atuamos no nicho de marketing jurídico.

Publicações de livros e ebooks da área jurídica

Inteligência jurídica para acompanhar a transformação na maneira de advogar.

21ª Subseção de Bauru

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos