Câmara proíbe conteúdo de concurso além do exigido para o cargo

Fruet pede à OAB apoio a restrição do uso desmedido de MPs

106 deputados abrem mão da ajuda de custo

Revista de Direito e Processo Penal tem participações ilustres

Revista de Direito e Processo Penal tem participações ilustres.

CCJ rejeita emenda que suspende prescrição de crimes

Suspenso acórdão de indenização de Paulo Henrique Amorim a Dantas

Ações encontram-se na mesma fase processual, devendo ser deferido o mesmo direito a situações iguais

Câmara aprova MP da Força de Segurança

Jefferson atuará em júri popular no Mato Grosso

Segunda Seção do STJ aprova nova súmula

Supremo mantém preso acusado de associação para o tráfico e assassinato

Márcio Batista da Silva, conhecido com Dinho Porquinho, teve pedido de liminar em Habeas Corpus (HC 85260) negado pelo ministro Sepúlveda Pertence, relator do caso.

TJ do Rio exonera mais 51 funcionários por nepotismo

Comissão aprova conta de água individual em condomínios

Políciais Rodoviários Federais são condenados por improbidade administrativa

Réus aceitaram propina de R$ 13 mil para liberar carro com 65kg de maconha

Universitário acusado de roubo com resultado de lesão corporal grave tem liminar negada

MPE pede inelegibilidade de candidata que teria utilizado entidade filantrópica na campanha

As circunstâncias denotam que os objetivos ultrapassaram a índole meramente filantrópica, ?destinando-se a cooptação de um eleitorado composto eminentemente pela população carente?

União reclama de decisão que incorporou percentual aos salários da justiça trabalhista de Santa Catarina

Senador Marcelo Crivella terá que pagar multa de R$ 25 mil à Justiça Eleitoral

Ele distribuiu calendários e folhetos, além de ter postado textos para divulgar sua participação para o avanço do projeto Cimento Social, do governo federal, antes do período liberado

Denunciado por crime de calúnia no ambiente de trabalho pede habeas corpus no STF

Pedido de indenização por danos morais e materiais sofridos pelos próprios dependentes em decorrência da morte do empregado.

Acidente de trabalho.

Agravo de petição. Responsabilidade patrimonial do devedor. Impenhorabilidade.