TRF mantém decisão que garante contratação pela UFRJ de professora que ainda aguarda expedição do seu diploma

Bens garantidores de cédula de produto rural são penhoráveis

Bens garantidores de cédula de produto rural são penhoráveis.

Sebrae pratica discriminação ao despedir empregado exemplar

Sebrae pratica discriminação ao despedir empregado exemplar sumariamente.

Comissões de vendedor devem ser calculadas sobre o valor bruto das vendas

Comissões de vendedor devem ser calculadas pelo valor bruto e não pelo líquido das vendas.

Contrato de trabalho era falso, disse a empresa, mas gerou vínculo

Necessidade de decisão judicial sobre acordo de pensão alimentícia para dedução de Imposto de Renda

TRF condena CEF a indenizar pessoa que teve inscrição indevida em cadastro de inadimplentes

Juiz pode conceder prazo para discriminação das parcelas do acordo

1ª Turma condena empresa a indenizar trabalhador vítima de tiro

Ruptura unilateral de contrato de representação atrai ônus da prova

Prazo recursal começa da publicação da sentença em audiência

Integridade física e emocional do trabalhador é responsabilidade da empresa

Imposto de renda não pode incidir sobre verbas recebidas a título de licença-prêmio

Recontratação de ex-empregado como pessoa jurídica constitui fraude trabalhista

TRF condena CEF a indenizar servidora que teve inscrição indevida em cadastro de inadimplentes

Empregados que trabalham em municípios diferentes podem ser equiparados

Multa de 40% do FGTS é devida em caso de aposentadoria espontânea

Se houver recursos suficientes, massa falida deve pagar juros

Negada concessão de bolsa-escola a professores vinculados ao Ministério da Defesa

TRF condena CEF e Serasa a indenizar pessoa que teve inscrição indevida em cadastro de inadimplentes