CNJ recebe reclamação contra presidente do STJ

Operação Andaluz: acusada de tráfico de mulheres para Espanha continuará presa

Lei sobre quebra de sigilo bancário tem aplicação imediata

Mantida decisão do Justiça paulista que invalidou cláusula de reajuste de telefonia

Negada liberdade provisória para envolvido em crimes investigados pela Operação Panorama

Competência judicial alterada por norma legal afeta processos já em curso

Mantida a decisão que desbloqueou salário de servidor público em São Paulo

Neto não tem direito à pensão por morte de avós

Publicado acórdão do caso Varig

Reembolso de custas com Provão deve ser feito pela universidade

Usuários de planos de saúde tentam suspender programa de migração da ANS

Mutirão da Corte Especial: pedido de vista suspende julgamento sobre tarifa de telefone

O pedido de vista feito pelo ministro Francisco Peçanha Martins interrompeu, nesta quarta-feira (16), o julgamento da ação que trata do reajuste da tarifa de telefonia fixa.

STJ: remoção de servidor público deve obedecer à necessidade da administração

O servidor público, ao ser aprovado em concurso de remoção, deve deslocar-se definitivamente para sua nova lotação, seguindo o critério da Administração e não sua conveniência.

Negada liminar a outro acusado de envolvimento nos crimes apurados na Operação Anaconda

Outro acusado de envolvimento nos crimes apurados pela Operação Anaconda permanecerá preso.

STJ: uso de fraude para liberar FGTS é estelionato

O uso de meio fraudulento para liberar valores dos recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) se amolda perfeitamente ao tipo penal do estelionato.

Carvalhido nega liminar a acusado de oferecer propina ao relator da CPI do Futebol

STJ nega liminar a agente da Polícia Federal acusado pela Operação Anaconda

Habeas corpus. Agente menor de 70 anos na data da sentença condenatória e maior de 70 (setenta) anos na data do julgamento colegiado.

IAB irá promover ciclo de seminários Brasil-Japão sobre litigância e cultura

IAB realiza seminário Brasil-Japão para debater imigração, cultura jurídica e relações bilaterais, com autoridades e especialistas, em formato híbrido

Cláudia Cruz é condenada em processo da Lava Jato após recurso no Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Mulher do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha foi absolvida na 13ª Vara Criminal de Curitiba. Ministério Público deu parecer pela condenação.