1ª Turma admite que prisão civil não é mais aplicável a depositário infiel

Usuários sem Speedy poderão pedir abatimento da conta, diz Procon

Trabalhador poderá escolher banco da conta-salário

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode votar na quarta-feira (8) substitutivo a projetos de lei que garantem ao empregado o direito de escolher o banco e a agência em que prefere receber sua remuneração.

Município de São Carlos terá de demitir contratados sem concurso

O TRT determinou, ainda, o imediato desligamento dos trabalhadores contratados de forma irregular, sob o regime celetista.

Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá pedem habeas corpus no STF

Advogados do casal Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá protocolaram, nesta segunda-feira (14), no Supremo Tribunal Federal (STF), o Habeas Corpus (HC) 95344, com pedido de liminar.

Petista apronta PEC do 3º mandato. Lula diz 'chega'.

A reação dos governistas e oposicionistas contra as declarações do vice-presidente da República, José Alencar, defendendo um terceiro mandato para Luiz Inácio Lula da Silva, na terça-feira, não desanimaram o maior defensor da idéia -- pelo contrário.

Ação contra Renascer exige devolução de R$ 2 milhões

Ministério Público Federal em São Paulo e a Advocacia Geral da União entraram com ação. Órgãos dizem que Fundação Renascer não comprovou aplicação de recursos federais.

Vice de Lula atrai críticas ao pedir o novo mandato

O vice-presidente da República, José Alencar, conseguiu reunir os governistas e os oposicionistas em torno de uma causa comum na terça-feira.

IG é responsabilizado por débitos trabalhistas do portal Super11

STJ extingue ação penal contra condenada por tentar furtar 12 barras de chocolate

Senadores apóiam criação da CPI

Ação rescisória de bancário obtém do Itaú pagamento de horas extras

Suspeito de desviar segredo industrial ganha indenização

Movimento negro acusa Chinaglia de desrespeito

Senadores continuam debate sobre sessão secreta e absolvição de Renan

Posse tranqüila do objeto não é requisito para consumação do crime de roubo

Memoriais do reclamado

Brasileiro trabalha sete dias para pagar CPMF; movimento pede fim do imposto

TST concede indenização por gastos com transporte a portuário avulso

CCJ aprova mais recursos para a segurança pública