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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Janeiro de 2026 - 17:09
É possível regularizar imóveis da CDHU através da Usucapião? O que diz a Jurisprudência?
O artigo analisa a viabilidade da usucapião em imóveis da CDHU, fundamentada na natureza privada das sociedades de economia mista, na tese da desafetação e na inércia administrativa, visando a regularização da propriedade.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2021 - 11:06
Brasil tem 231 mortes por Covid-19 em 24 horas; média móvel segue abaixo de 200 pelo 5º dia seguido
País contabiliza 616.298 óbitos e 22.166.366 casos de coronavírus desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde.
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2021 - 10:59
Brasil tem 115 mortes por Covid em 24h; média móvel entra em queda
País contabiliza 615.789 óbitos e 22.146.004 casos de coronavírus desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde.
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2021 - 10:47
Brasil tem média móvel de 194 mortes diárias por Covid, a menor desde abril de 2020
País contabiliza 615.674 óbitos e 22.140.599 casos de coronavírus desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2021 - 10:14
Brasil registra 205 mortes por Covid em 24 horas; media móvel é de 218 por dia
País contabiliza 615.225 óbitos e 22.117.364 casos de coronavírus desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2021 - 10:29
Brasil ultrapassa 612 mil mortos por Covid; média móvel de casos fica abaixo de 9 mil por dia
País contabiliza 612.177 óbitos e 21.989.459 casos de coronavírus desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. São em média 8.990 novos casos registrados por dia.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2021 - 09:36
Brasil registra mais 164 mortes por Covid; média móvel fica abaixo de 300 pela 2ª vez neste ano
País contabiliza 608.118 óbitos e 21.818.812 casos de coronavírus desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. Média móvel de mortes está em 261.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2021 - 09:28
Média móvel de mortes por Covid no Brasil completa 10 dias abaixo de 400 e volta a indicar queda
País contabiliza 604.764 óbitos e 21.696.575 casos de coronavírus desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. Média é de 366 vítimas por dia.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2021 - 09:39
Brasil tem média abaixo de 400 óbitos por Covid pelo nono dia seguido
País contabiliza 604.303 óbitos e 21.680.272 casos de coronavírus desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2021 - 08:55
Brasil tem média móvel de 730 mortes por Covid a cada dia; média de casos é a menor desde novembro
País contabiliza 575.829 óbitos e 20.615.008 casos de coronavírus, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. Média de mortes diárias é a menor registrada desde 6 de janeiro.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2021 - 09:00
Brasil registra 1.137 mortes por Covid em 24 horas; total passa de 570 mil
País contabiliza 570.718 óbitos e 20.417.204 casos de coronavírus, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. Média móvel é de 833 vítimas da doença por dia.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2021 - 09:36
Brasil chega a 542 mil mortes por Covid na pandemia; média móvel de óbitos segue em queda
País contabiliza 542.262 óbitos e 19.372.820 casos de coronavírus, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. São, em média, 1.245 mortos por dia pela doença.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2021 - 10:04
Brasil tem 449 mil mortes por Covid-19
País contabiliza 449.185 óbitos e 16.083.573 casos, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com informações das secretarias de Saúde. Média móvel de mortes está em 1.909.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2021 - 09:44
Brasil tem média móvel abaixo de 2 mil mortes por Covid por dia pela 1ª vez após 55 dias; total passa de 425 mil
País contabiliza 425.711 mortes e 15.285.048 casos, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com informações das secretarias de Saúde. DF e mais 19 estados aparecem com tendência de queda nas mortes.
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Array Publicado em 2021-04-20T18:52:10+00:00
Trabalhador é indenizado por discriminação de identidade de gênero
O valor da indenização foi fixado em R$ 60 mil.
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Array Publicado em 2021-03-18T12:25:21+00:00
Brasil registra média móvel acima de 2 mil mortes diárias por Covid pela 1ª vez; total passa de 285 mil
País contabilizou 11.700.431 casos e 285.136 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. Diagnósticos registrados em 24 horas também batem pior marca: mais de 90 mil.
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Array Publicado em 2021-03-10T10:33:24+00:00
Brasil tem 1.954 mortes em 24 horas, maior número desde início da pandemia; média móvel também é recorde
País contabilizou 11.125.017 casos e 268.568 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. Casos e mortes apresentam tendência de alta.
