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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2021 - 12:13
Banco restituirá valores cobrados em empréstimo consignado irregular
Cliente também será indenizada por danos morais.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2021 - 15:48
Tribunal nega pedido de revogação de paternidade socioafetiva
Mero arrependimento não é suficiente para anulação.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2021 - 16:53
Escola não indenizará mãe de aluno autista, decide Corte paulista
Não foi verificada conduta negligente da instituição.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2021 - 11:25
Júri condena réu por feminicídio em Americana
A pena foi fixada em 37 anos e quatro meses de reclusão.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2021 - 13:45
Júri condena por feminicídio homem que matou transexual
A pena foi fixada em 16 anos e nove meses de reclusão, em regime inicial fechado.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2021 - 10:04
Mantido júri que condenou réu por matar marido de amante
Vítima foi espancada e morta.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2021 - 11:26
Júri em São José dos Campos condena dois réus pelo homicídio de adolescente
Vítima foi espancada e morta por seguranças da região.
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2021 - 12:00
Justiça nega restabelecimento de contrato entre aplicativo e motorista
Vínculo foi encerrado após reclamações de usuários.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2021 - 13:13
Dívida prescrita não pode ser cobrada, decide Justiça
Sentença da 14ª Vara Cível Central da Capital.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2021 - 16:08
Tribunal mantém condenação de homem por denunciação caluniosa
Réu tentou incriminar primo por tráfico de drogas.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2021 - 11:23
Seguradora indenizará idosa por débitos referentes a plano não contratado
Fixados danos morais e restituição dos valores descontados.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2021 - 16:28
TJSP mantém júri que condenou acusada de encomendar morte do padrasto
Mulher ofereceu moto a adolescentes em troca do homicídio.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2021 - 12:52
Municipalidade de São Paulo deverá conceder auxílio-aluguel a mulher em situação de vulnerabilidade
Apelante tem duas filhas, uma com paralisia cerebral.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2021 - 11:25
Corte mantém condenação de réus por latrocínio em posto de gasolina
Funcionária do estabelecimento participou do crime.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2021 - 16:46
Município de São Roque indenizará mulher cuja mãe faleceu após ser atendida por falso médico
Paciente morreu 12 dias depois da internação.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2021 - 15:42
Durante a pandemia, concessionária deve cobrar de estabelecimento apenas a energia consumida
Contrato previa quantidade contratada fixa.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2021 - 10:11
Mantido júri que condenou homem por matar filha de sua companheira
Feminicídio com recurso que impossibilitou a defesa da vítima.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2021 - 15:06
Município de Guaratinguetá deve indenizar por demora em diagnóstico de câncer
Biopsia foi realizada cinco meses após busca por atendimento.
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2021 - 17:21
Banco é condenado a indenizar cliente vítima de golpe do WhatsApp
Correntista logo informou o ocorrido, mas instituição não agiu.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2021 - 12:43
Mantida sentença que condenou homem por discriminação racial contra a cunhada
Expressões racistas e de segregação foram dirigidas à mulher.