Juízes e membros do MP podem perder cargo por atos criminosos

Juízes e membros do Ministério Público envolvidos em atos criminosos poderão perder o cargo por decisão de dois terços do conselho nacional ao qual estiverem vinculados.

Mantida pena de latrocínio a réu acusado de matar duas pessoas

Réu confesso impetrou Apelação nº 111120/2008 na tentativa de desclassificar o crime de latrocínio para homicídio, em relação à primeira vítima.

AMB se opõe à ampliação de rol de crimes hediondos

Para a AMB, a ampliação do rol de crimes hediondos para além daqueles já previstos na atual legislação não é constitucionalmente recomendável, sob pena de banalizar um dispositivo processual que só tem sentido quando usado em casos específicos.

Filhos receberão 150 mil de indenização por morte de mãe em acidente

Negada extinção de punibilidade a réu que completou 70 anos após sentença condenatória

Dano moral não é reconhecido por controle de uso do toalete

A ação foi proposta em 2007, quando a empregada, na inicial, informou ter sido contratada pela empresa Atendo Brasil para prestar serviços de atendimento telefônico na Vivo.

Aprovada ampliação da licença-paternidade

De acordo com a proposição, a licença será concedida aos trabalhadores sem qualquer prejuízo de salário ou emprego.

Hospital é condenado a indenizar paciente que sofreu cesariana

Vigilante em regime de 12x36h tem direito a intervalo intrajornada

Juiz condena Vivo a indenizar corregedor-geral da PM

Demóstenes acredita que há crime organizado na Infraero

Crime organizado na Infraero.

Deputados decidem acabar com sessão nas segundas

CCJ aprova projeto de combate ao crime organizado

Nascimento de bebê sem vida exclui licença maternidade

Fato novo garante indenização a aposentado por invalidez

Proposta de tornar cerrado e caatinga patrimônio nacional tramita há 11 anos na Câmara

TST assegura a trabalhador acesso mais fácil à Vara

Comissão mista vai criar política para reajuste do salário mínimo

Suplicy critica o líder do PSDB que teria ameaçado dar uma surra no presidente da República

Negado seguimento ao pedido para paralisar serviço de transporte rodoviário coletivo