Concurso para juiz não pode ter limite de idade, diz CNJ

Devedor de pensão alimentícia deve sair da prisão durante o dia para trabalhar

Telefônica deve obter licença ambiental para suas antenas

Em caso de doença grave, associação médica deve priorizar vida em detrimento de prazo de carência

Atleta que ficou paraplégica durante treino é indenizada

Ministro Celso de Mello determina o arquivamento do pedido de habeas de Suzane Von Richtofen

Locatário comercial tem direito de adaptar imóvel ao negócio

Locatário comercial.

Suposto membro de facção criminosa continuará preso

Digitação incorreta por cliente desobriga Banco a indenizar

Mantida prisão de acusado por porte ilegal de arma

Dívida não honrada, em nome de terceiro, gera danos morais

Indenização a cliente que teve bem recolhido indevidamente

Habeas Corpus questiona suposta influência de magistrado sobre jurados

Bloqueio de linha telefônica desmotivado gera dano moral

Celesc indenizará família de eletricista morto em serviço

Assaltante de bancos gaúcho não consegue recorrer ao STF e regime fechado é mantido

Indeferida liminar para advogado que pedia prisão especial

Ciclista, sem equipamento obrigatório, perde ação em colisão

Promotora vai ao CNJ contra juiz que liberou 35 traficantes

A promotora Tereza Cristina Coelho da Silva, da 2ª Vara de Entorpecentes do Ministério Público Estadual (MPE) do Amazonas, vai representar contra o juiz da 4ª Vara Criminal, Francisco de Assis Silva Ataíde, responsável por colocar em liberdade 35 presos provisórios durante a última semana

Ministra Ellen Gracie encaminha habeas corpus ao STJ