CBF terá de cumprir contrato de publicidade com a Vivo

2ª Turma do STF confirma libertação de preso que teve recurso arquivado por engano durante 4 anos

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, nesta terça-feira (29), liminar concedida, em março deste ano, pelo ministro Joaquim Barbosa a J.S., para que possa responder em liberdade a processo em que é acusado de tentativa de homicídio.

Alegação de doença prévia não impede pagamento de seguro

Estagiários vão poder ingressar nos Fóruns a partir das 10 horas

Empate na votação permite redução de pena a genro de Castor de Andrade

Estado da Bahia obtém suspensão de segurança e evita devolução de ICMS

Justiça cancela indenização de padre a Maluf

Amaerj tem pedido de liminar deferido

Varig indeniza mulher por atraso de bagagem em transporte aéreo

Sem colete e com arma defeituosa, soldado morre em assalto

Adicional de periculosidade. Eletricitário. Base de cálculo. Remuneração.

A base de cálculo do adicional de periculosidade recebido pelos eletricitários deve ser composta por todas as parcelas de natureza salarial recebidas pelo trabalhador.

Ação de indenização por danos morais.

Discussão de contrato bancário em outra demanda.

Apelação cível. Ação de prestação de contas. Comprovação de relação jurídica. Documentos comprobatórios do início da conta corrente. Prévio requerimento administrativo. Desnecessidade.

PGR faz manifestação contra proibição da Buser em ação no STJ

Procuradoria-Geral da República pede que STJ negue embargos do sindicato das grandes viações de ônibus em São Paulo contra decisão que favoreceu a plataforma de viagens

Ministro nega liberdade a acusado de matar três pessoas em acidente de trânsito

A decisão foi tomada nos autos do Habeas Corpus (HC) 180112.

Idosa que sofreu fratura por queda em ônibus será indenizada

Senhora receberá R$ 15 mil de dano moral.

Após ser impedido, advogado consegue acesso aos autos de processo administrativo

Causídico disse que foi impedido de acessar os autos sem qualquer justificativa plausível.

Empresa é condenada a indenizar por não fazer reserva em pousada

A mãe e as duas filhas receberão, cada uma, R$ 5 mil de dano moral.

Movimentação financeira não descaracteriza impenhorabilidade de poupança

Decisão afastou penhora que havia atingido poupança de um consumidor.

Após passar vergonha por abandonar 2 carrinhos cheios no supermercado, cliente é indenizada pela Justiça

Embora seu cartão, ofertado pelo próprio estabelecimento, estivesse com saldo positivo de R$ 1,2 mil, conforme extrato probante, a operadora do caixa foi taxativa ao negar a conclusão do negócio