Condenado a 14 anos de reclusão por homicídio recebe liberdade

Município mineiro pede suspensão de seqüestro de verbas determinado pelo TJ-MG

Aposentados: 2ª Turma concede 40% sobre total dos depósitos

Suspensa decisão do TCU que cancelava aposentadoria de servidor público federal

Servidor acusado de peculato pede acesso aos autos de inquérito policial

Ex-policial capixaba não obtém liminar no STF

Chega ao STF habeas corpus para progressão de regime a condenado por crime hediondo

Policial condenado por efetuar disparos de arma de fogo em via pública pede nulidade da sentença

Jornalista paraibano condenado pela Lei de Imprensa impetra habeas no STF

Turma afirma que base de cálculo de insalubridade é o mínimo

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho afirmou que o cálculo do adicional de insalubridade deve ser feito sobre o salário mínimo do trabalhador.

Condenado por assalto ao Banco do Brasil em Porto Alegre pede habeas corpus ao STF

Um dos participantes do assalto à agência do Banco do Brasil em Nova Petrópolis (RS), em 2003, o réu foi condenado inicialmente a 21 anos e nove meses de reclusão.

Inspetores de polícia do RJ pedem Habeas Corpus ao STF

Vereador pernambucano pede para não ser julgado na capital

Empresário paulista impetra mandado de segurança contra penhora de bens

Pastor dono de rádio clandestina pede Habeas Corpus no STF

Prazo para recurso não se conta pela postagem nos Correios

Padre Medina cumprirá prisão domiciliar

Lei mineira que beneficia advogados candidatos em concurso da Anoreg é questionada no STF

Confenen questiona no STF lei paranaense sobre normas do ensino superior

Condenado por pedofilia pede diminuição da pena no STF