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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2007 - 19:41

STF arquiva habeas impetrado contra ato da OAB-MG
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2007 - 11:57

Condenado por estupro tem habeas corpus indeferido
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2007 - 11:53

Divórcios, separações e partilhas poderão ser feitos sem juiz
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2006 - 12:23

Acusado de tráfico de drogas pede HC com base no princípio da igualdade
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2006 - 12:08

1ª Turma concede habeas a empresários acusados de supostas fraudes relativas ao ICMS
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2006 - 13:02

Indeferida liminar em habeas corpus para condenado por roubo a mão armada
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2006 - 17:30

Espanha condena padre a dois anos de prisão por pedofilia
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2006 - 12:24

2ª Turma converte julgamento de habeas em diligência
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2006 - 11:33

Portaria estabelece que feriado desta semana suspende prazos processuais
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2006 - 17:27

Confirmada liminar que declarou inconstitucionalidade de dispositivo da CLT
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2006 - 16:24

Liminar mantém matrícula de militar na UFSC
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2006 - 17:58

Ministro reafirma incompetência do STF para analisar HC contra ato de turma recursal
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2006 - 10:33

Governador de Rondônia ajuíza ação contra lei estadual que aumentou seu próprio salário
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2006 - 15:17

Justiça estadual é competente para julgar crimes comuns contra silvícolas
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2006 - 10:56

União questiona decisão que permitiu aumento salarial para procuradores da Fazenda Nacional
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2006 - 18:21

Empresa solicita a exclusão de seu nome do Relatório Final da CPMI dos Correios
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2006 - 18:20

STF defere liminar para contratação de pessoal sem concurso na área de saúde
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2006 - 17:20

Juízes querem manter gratificação adicional por tempo de serviço, extinta pela Resolução nº 13 do CNJ
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2006 - 15:54

HC sobre uso de celular em penitenciária é arquivado
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2006 - 18:25

Advogados de Suzane pedem habeas-corpus ao STF

Exibindo resultado de 5281 até 5300 de um total de 17645

STF arquiva habeas impetrado contra ato da OAB-MG

Condenado por estupro tem habeas corpus indeferido

Divórcios, separações e partilhas poderão ser feitos sem juiz

Acusado de tráfico de drogas pede HC com base no princípio da igualdade

1ª Turma concede habeas a empresários acusados de supostas fraudes relativas ao ICMS

Indeferida liminar em habeas corpus para condenado por roubo a mão armada

Espanha condena padre a dois anos de prisão por pedofilia

2ª Turma converte julgamento de habeas em diligência

Portaria estabelece que feriado desta semana suspende prazos processuais

Confirmada liminar que declarou inconstitucionalidade de dispositivo da CLT

Liminar mantém matrícula de militar na UFSC

Ministro reafirma incompetência do STF para analisar HC contra ato de turma recursal

Governador de Rondônia ajuíza ação contra lei estadual que aumentou seu próprio salário

Justiça estadual é competente para julgar crimes comuns contra silvícolas

União questiona decisão que permitiu aumento salarial para procuradores da Fazenda Nacional

Empresa solicita a exclusão de seu nome do Relatório Final da CPMI dos Correios

STF defere liminar para contratação de pessoal sem concurso na área de saúde

Juízes querem manter gratificação adicional por tempo de serviço, extinta pela Resolução nº 13 do CNJ

HC sobre uso de celular em penitenciária é arquivado

Advogados de Suzane pedem habeas-corpus ao STF

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