Estivador acusado de liderar quadrilha de roubo de cargas recorre ao Supremo

"A instrução criminal não se encerrou, e esse retardamento não pode ser imputado à defesa. O paciente está, na verdade, cumprindo antecipadamente uma pena sem condenação, o que é vedado em nosso ordenamento jurídico?, argumentou a defesa

Supremo considera inconstitucional artigo de norma sobre criação e extinção de cargos do MP paulista

O ministro também destacou que a lei trata a questão da pluralidade de membros do parquet, Ministério Público, atuando no mesmo processo

Supremo comunica MJ e MRE sobre decisão que manda extraditar Cesare Battisti

O ofício foi enviado na data de ontem, após o trânsito em julgado do inteiro teor do julgamento [acórdão], fase em que não cabe mais recurso da decisão da Corte, e da substituição do relator da matéria.

Supremo recebe habeas de advogado condenado a 15 dias por crime de desobediência

Supremo nega liminar para churrascaria paulista em ação contra venda de bebidas alcoólicas

Supremo defere liminar em ação contra transferência de universitária de curso privado para público

Doleiro pede salvo conduto ao Supremo para depor na CPMI dos Correios

Supremo anula quebra de sigilo de envolvidos na máfia dos combustíveis

Acusado de mandar matar Doroty Stang entra com HC no Supremo

MP que criou a Super-Receita é novamente questionada no Supremo

Arquivado HC de vendedor acusado de tráfico internacional que pedia liberdade ao Supremo

O Ministro Toffoli destacou a jurisprudência do STF no sentido de ser proibida a concessão de

Ministro do Supremo indefere HC a juiz acusado de peculato e abuso sexual contra menor

Foi negado pelo Ministro do STF pedido de ação penal em trâmite no Tribunal de Justiça do estado do Ceará contra o juiz de direito J.N.V.

Supremo suspende decisão do TST contra Hospital das Clínicas por desrespeito à Súmula Vinculante 4

PGR reclama de acórdão do TRF-4 que ofende decisão do Supremo

Supremo nega pedido de reintegração de empregado aos quadros de empresa

União só poderá cobrar ITR a partir de 1995, decide Supremo

Supremo vai analisar ação sobre impacto ambiental da transposição do São Francisco

STF concede liberdade a investigados pela Polícia Federal

Os réus são acusados de participar de suposto grupo criminoso ? formado por empresários e servidores públicos ? que praticava extorsão fraudes fiscais e corrupção.

Supremo decide que honorários advocatícios em ação coletiva não podem ser fracionados

A decisão atendeu agravo regimental apresentado pelo Rio Grande do Sul no Recurso Extraordinário 1.038.035.

Retenção de ISS sobre aluguel de veículos no Rio de Janeiro é contestada no Supremo

Segundo a ação, a Prefeitura está fazendo uma compensação indevida quando, ao efetuar o pagamento das faturas mensais sobre os contratos de aluguel de veículos, retém o percentual de 5% do valor a título de ISS.