Argentino obtém autorização para reaver bens retidos pela Polícia Federal

Arquivado HC de vendedor acusado de tráfico internacional que pedia liberdade ao Supremo

O Ministro Toffoli destacou a jurisprudência do STF no sentido de ser proibida a concessão de

Ministro do Supremo indefere HC a juiz acusado de peculato e abuso sexual contra menor

Foi negado pelo Ministro do STF pedido de ação penal em trâmite no Tribunal de Justiça do estado do Ceará contra o juiz de direito J.N.V.

Supremo suspende decisão do TST contra Hospital das Clínicas por desrespeito à Súmula Vinculante 4

PGR reclama de acórdão do TRF-4 que ofende decisão do Supremo

Supremo nega pedido de reintegração de empregado aos quadros de empresa

União só poderá cobrar ITR a partir de 1995, decide Supremo

Supremo vai analisar ação sobre impacto ambiental da transposição do São Francisco

STF concede liberdade a investigados pela Polícia Federal

Os réus são acusados de participar de suposto grupo criminoso ? formado por empresários e servidores públicos ? que praticava extorsão fraudes fiscais e corrupção.

Supremo recebe HC em favor de acusado de praticar crimes contra o sistema financeiro

Supremo analisará competência para julgamento de crimes contra o sistema financeiro nacional

Chega ao Supremo ação em favor de condenados por crimes da Lei de Imprensa

Supremo decide que honorários advocatícios em ação coletiva não podem ser fracionados

A decisão atendeu agravo regimental apresentado pelo Rio Grande do Sul no Recurso Extraordinário 1.038.035.

Retenção de ISS sobre aluguel de veículos no Rio de Janeiro é contestada no Supremo

Segundo a ação, a Prefeitura está fazendo uma compensação indevida quando, ao efetuar o pagamento das faturas mensais sobre os contratos de aluguel de veículos, retém o percentual de 5% do valor a título de ISS.

Supremo concede liberdade para acusada de mandar matar amante do marido

O relator da ação, ministro Carlos Ayres Britto, afirmou que o pedido da defesa deveria ser negado, porque a prisão em flagrante não exige que sejam respeitados os requisitos constantes do artigo 312 do CPP, conforme alegou o advogado.

Candidato ao cargo de juiz consegue liminar no Supremo para revisar suas provas

Supremo nega HC a acusados de corrupção eleitoral em município baiano

Supremo mantém depoimento de Buratti como testemunha na CPI dos Bingos

Advogado investigado pela Operação Monte Éden pede habeas corpus no Supremo

Supremo julga inconstitucional lei que proíbe caça-níquel em São Paulo