Candidatos a cargo de juiz do trabalho no Amazonas pedem liminar para continuar no concurso

Ministro suspende condenação de traficante por falta de defesa prévia

Ministro Celso de Mello concede liminar para homem que furtou o equivalente a R$ 220,00

O ministro Celso de Mello concedeu habeas corpus (HC 103657) em caráter liminar a Herson de Souza Nogueira, preso por ter furtado o equivalente a R$ 220,00.

Advogado que se passava por policial civil para extorquir impetra HC no STF

STF mantém depoimento de Delúbio Soares na CPI dos Bingos

1ª Turma afasta proibição de progressão de regime a condenado por pedofilia

ADI contesta lei amazonense que dispõe sobre carreira de administrador público

PDT contesta norma que criou a taxa básica do Banco Central e o Copom

Suspensa determinação do TCU sobre repasse de honorários a advogados do BB

Deferida extradição de portuguesa condenada por estelionato e falsificação de documento

Ex-prefeito de Tefé (AM) tem habeas corpus negado pela 1ª Turma

Advogado pede habeas corpus para depor na CPI dos Bingos

Liminar liberta militar envolvido no caso de Eldorado de Carajás

Negado HC a traficantes do polígono da maconha em Pernambuco

Suspenso julgamento de ação penal no STJ contra governador da Paraíba

2ª Turma nega HC a delegado acusado de prevaricação

Habeas corpus em favor de promotora do DF será remetido ao STF

desloca para o supremo a competência para julgar o habeas corpus

Liminar impede CPMI dos Correios de quebrar sigilos da corretora Euro

1ª Turma: réu não pode ser ouvido como testemunha em um mesmo processo

INSS não cumpre prazo pra apresentar cronograma de pagamento da Revisão da Vida Toda estipulado pelo STF

Instituto protocola manifestação no STF para cobrar uma posição da autarquia federal.