A pedido do Ministério Público, ministro arquiva inquérito contra Romero e Tereza Jucá

Segundo a Procuradoria Geral da República, não há elementos suficientes para oferecer denúncia contra o casal Jucá por suspeita de crime eleitoral

Liminar suspende inscrição de Alagoas no cadastro de inadimplentes da União

Liminar suspende a inscrição do estado no CAUC, e cria impasse na continuação de obras do sistema de esgotamento sanitário da cidade de Messias.

Negada liminar a peruano preso com 6 kg de cocaína

Condenado a cinco anos de reclusão em regime inicialmente fechado, está preso desde 2007 e a defesa alega excesso de prazo da prisão provisória em razão da demora para terminar a instrução processual.

STF nega prisão domiciliar a advogado preso em sala de Estado-Maior

Serra questiona aprovação de desembargadores paulistas pelo Legislativo

Não há espaço para o exercício da criatividade do constituinte derivado estadual, frisou o governador na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4150.

Concedido habeas para alterar crime de latrocínio para roubo

STF suspende pagamento de auxílio-moradia a aposentados e pensionistas do MP do Mato Grosso do Sul

Arquivada ação contra resolução do Conselho Nacional do MP

Mão Branca não consegue liminar para usar chapéu de couro no pleno da Câmara

Ministro nega pedidos de extensão em HC da Operação Navalha

Negado recurso do MPF em inquérito contra Henrique Meirelles

STF concede habeas corpus a condenada por crime de descaminho

STF julgará mérito em ação contra lei paulista

Lei gaúcha que cria programa de iluminação pública é inconstitucional

Publicitário preso na Operação Dominó pede no STF revogação de prisão preventiva

Arquivado MS contra promoção de magistrado no TRT de Santa Catarina

PDT propõe ação contra lei cearense que instituiu pensão vitalícia para ex-governadores

Acusado de integrar organização criminosa de tráfico internacional de drogas ajuiza ação no STF

Mantida ação penal contra juíza por suposta adulteração de placas

2ª Turma nega HC a empresário envolvido com corrupção ativa