Supremo determina extradição de italiano acusado de tráfico de drogas

Supremo recebe habeas de investigado pela CPMI dos Correios

Supremo suspende quebra de sigilos de Francisco Lunardi

Supremo nega progressão de regime a condenado por estupro

Lei distrital sobre bebida alcoólica é questionada no Supremo

Supremo nega MS sobre contrato entre cooperativa e Senado Federal

Lei estadual do Acre é questionada no Supremo

Supremo julga improcedente ação contra meia-entrada para estudantes

Chega ao Supremo ADI contra dispositivo do Estatuto do Desarmamento

Supremo rejeita denúncia de deputado acusado por peculato

PGR questiona no Supremo lei paranaense sobre ascensão funcional

Estudante que responde a ação penal por delito de trânsito tem HC encaminhado para TJ-MG

Foi julgado pedido de HC impetrado no STF em favor do estudante que foi preso em flagrante ao dirigir sem Carteira Nacional de Habilitação.

Ministra Cármen Lúcia sucede ministro Joaquim Barbosa no TSE

STF nega recurso à Câmara Municipal de Atibaia (SP)

Mantida suspensão do depoimento de caseiro à CPI dos Bingos

Jobim encaminha à PGR documentos sobre empresas de Marcos Valério

Crimes contra a honra. Lei de imprensa.

Revogação desta por decisão do Supremo Tribunal Federal.

Arquivado MS da empresa Telexfree

STF não tem competência prevista na Constituição para julgar esse caso

Ministra manda arquivar outro HC de investigada pela morte de ganhador da mega-sena

Ministro mantém prisão preventiva de condenado por contrabando de cigarros paraguaios

A defesa pedia a revogação do decreto de prisão, alegando a ausência dos pressupostos que autorizam a prisão cautelar. Afirmou ainda que o réu respondeu à ação penal em liberdade.