Paulo Lacerda não precisa depor em CPI dos Grampos até julgamento de HC no Supremo

Supremo recebe parecer da AGU favorável ao reconhecimento jurídico de uniões homoafetivas como entidade familiar

Acusado de traficar drogas na região de Ponta Porã (MS) impetra habeas no Supremo

Supremo recebe habeas em favor de condenado por porte ilegal de arma de fogo

Supremo garante a Flávio Maluf acesso aos autos de inquérito policial

Supremo considera inconstitucional lei que permitia "briga de galo" em Santa Catarina

Supremo arquiva pedido de explicação criminal feito por juíza baiana contra desembargadoras do TJ-BA e membro do CNJ

Supremo recebeu mais de 4 mil processos de HC em 2009 e concede 428

De tão nobre, o instituto do HC está previsto artigo 5º da Constituição brasileira, no título dos Direitos e Garantias Fundamentais, dentro do capítulo dos direitos e deveres individuais e coletivos.

Plenário do Supremo confirma que Correios prestam serviço público imune a impostos

Supremo defere liminar ao Estado de São Paulo em ação sobre distribuição de gás natural

Supremo mantém decisão do TSE sobre cassação do deputado federal Ronivon Santiago

Supremo julga nesta quarta-feira validade da Lei Geral da Copa

PGR questiona responsabilidade da União perante a Fifa em relação a danos decorrentes de acidentes

Preso sob acusação de falsificação de carteiras de motorista pede HC no Supremo

O esquema envolveria donos de autoescolas do estado e servidores do Departamento de Trânsito de Mato Grosso

Liminar do Supremo garante aposentadoria de consultor da Câmara do Deputados

Prefeito de Camaçari preso pela Operação Navalha consegue HC no Supremo

Juiz investigado pela Operação Anaconda pede novo habeas corpus no Supremo

Acusado de matar advogado no Espírito Santo tem HC negado no Supremo

BB ajuiza ação no Supremo para impedir que Procon interdite agências

Supremo arquiva denúncia contra deputada federal acusada de desvio de dinheiro público em Rio Bonito (RJ)

O objeto era a compra de equipamentos instalados num pronto-socorro da cidade que, segundo o Ministério Público, foram superfaturados.

Supremo cassa decisão do CNJ que anulou concurso para juiz de direito em Rondônia