Supremo mantém Rocha Mattos em quartel da PM

Supremo concede HC a procurador estadual condenado por falsidade ideológica

Competência da Justiça Trabalhista sergipana é questionada no Supremo

Advogado tributarista pede alvará de soltura ao Supremo

Supremo afasta deputado federal de MG por infidelidade partidária

Ministro Marco Aurélio deferiu liminar de mandado de segurança para afastar do cargo parlamentar que mudou de legenda durante legislatura

Supremo decide sobre CPI da Petrobras esta semana

Oposição segue pressionando por uma investigação exclusiva sobre as denúncias contra a estatal

Supremo valida recebimento de denúncia contra José Genoino

Supremo arquiva recursos que contestavam constitucionalidade da Tablita

STF recebe pedido de liberdade de comerciário acusado de praticar racha e atropelamento em Ilhéus

Preso preventivamente, o comerciário T.S.O. impetrou no Supremo Tribunal Federal (STF) Habeas Corpus (HC) 103890 a fim de obter liberdade.

STF edita três novas súmulas vinculantes sobre matéria tributária

Três novas súmulas vinculantes foram aprovadas durante a sessão plenária desta quarta-feira (3) pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Estados da região Nordeste questionam interpretação sobre critério de distribuição do salário-educação

Fundamental, com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal.

STF reconhece repercussão geral de três novos casos concretos e nega análise a outros dois

Três assuntos tiveram repercussão geral reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em Recursos Extraordinários (RE) nesta quinta-feira (6).

Cinco novas súmulas vinculantes são publicadas no DJe do Supremo

As novas súmulas publicadas tratam de direito comercial (SV 49), tributário (SVs 50 e 52), administrativo (SV 51) e trabalhista (SV 53)

Supremo vai julgar ação sobre financiamento de partidos e candidatos

Conselho Federal da OAB entrou com Adin contra dispositivos que permitem doações de empresas

Supremo suspende julgamento sobre poder de investigação do MP

Queixa-crime contra Cristovam Buarque é rejeitada pelo Supremo

Supremo volta a discutir pesquisas com células-tronco embrionárias

Supremo julga ações contra aumento da contribuição para FGTS

O STF julgou parcialmente procedentes as duas ADIs que questionavam dispositivos da LC 110 referentes às contribuições sociais

Supremo estabelece que renda de segurado é parâmetro para concessão de auxílio-reclusão

Por 7 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (25) que é a renda do

Supremo recebe ação da AMB contra ato do TJ/RJ