Preso em Uberaba (MG), acusado de lesão corporal e estupro obtém alvará de soltura

A decisão é do ministro M.A. do STF que considerou o decreto de prisão mal fundamentado e determinou a expedição de alvará de soltura.

Defensoria Pública busca absolvição de condenado alegando ocorrência de crime impossível

Ocorre que, quando entraram na livraria, os três rapazes já despertaram suspeitas, por isso foram acompanhados todo o tempo por funcionários.

Plenário homologa transação penal para deputado, acusado de crime ambiental, doar alimentos

A decisão foi unânime.

Governador de Goiás ajuiza queixa-crime contra deputado federal

STF permite acesso de advogado à investigação sobre morte de vice-presidente do CRM-RS

De acordo com notícias veiculadas na imprensa, na noite do dia 4 de dezembro de 2008, Becker foi executado com quatro tiros disparados pelo carona de uma motocicleta, em Porto Alegre (RS).

Aumento de IOF também é questionado pelo PSDB

Relator estende liminar em habeas corpus a denunciados na Operação Furacão II

Pernambuco reclama a competência do STF em processo sobre recursos do SUS

Segundo as procuradoras estaduais, Pernambuco contestou a ação por entender, inicialmente, a ilegitimidade do MPF para propô-la, além da incompetência da Justiça Federal para processar e julgar a demanda.

STF dá provimento a recurso do PFL em ação contra a União

União contesta incorporação de quintos autorizados pelo TCU

Arquivada ação que pedia instauração de processo criminal contra senador e jornalistas

Plenário arquiva ADI sobre revisão salarial de servidores do RS

Plenário rejeita alegação de impedimento do ministro para julgar mensalão

STF rejeitou o recurso do empresário que pretendia o reconhecimento do impedimento do relator da

RS pede suspensão de pagamento do piso de nacional para professores

Os procurados alegam que o relator da ADI determinou o imediato cumprimento do acórdão, ?sem sequer considerar ? pelo menos de modo explícito ? as ponderações dos governadores?.

Mensalão: Justiça Federal já ouviu 19 réus

União reclama de tutela antecipada em ação que favoreceu candidata em concurso de sargentos

Governadores aprovam estrutura da proposta para pagamento de precatórios

Presidente da República pede constitucionalidade da Lei Maria da Penha

Presos na "Operação Furacão" pedem para responder a processo em liberdade

"Operação Furacão".

2ª Turma cassa liminar e mantém ação penal contra policial rodoviário acusado de homicídio