Dilma nega dossiê e diz que houve vazamento de dados da Casa Civil

Farah é condenado a 13 anos de prisão.

Ex-cirurgião foi considerado culpado por homicídio e ocultação de cadáver. Habeas corpus protocolado pela defesa garantirá que ele recorra em liberdade.

PGR opina pela improcedência de ADI que questiona aposentadoria de magistrados.

Antonio Fernando conclui, também, pelo não-conhecimento da ação proposta pela Ajufe.

Mensalão: Justiça Federal já ouviu 19 réus

Congresso promulga emenda que prorroga DRU até 2011

Banco deve pagar indenização, decide TJ

Cacciola impetra habeas corpus e pede ao STF para recorrer em liberdade

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Empregada com varizes não ganha dano moral

Arquivado pedido de interpelação de Renan Calheiros

Carrefour é condenado a indenizar cliente que teve carro furtado nas dependências da loja

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Perda de uma chance leva advogado à condenação por dano moral causado a um cliente

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Juiz não é obrigado a aceitar laudo de dependência química para condenar por tráfico de drogas

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Arquivado HC de investigado que pretendia ter acesso aos autos de inquérito

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