Home- busca: Superior Tribunal de justica - STJ
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2018 - 10:47
Advogado denunciado por facilitação de regalias a presos continua proibido de frequentar presídios
A decisão é do vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2017 - 16:42
STJ decide que recuperação judicial não impede homologação de sentença estrangeira
No voto, que foi acompanhado pelos demais ministros da Corte Especial do Superior Tribunal de
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2016 - 10:47
Segunda Turma rejeita recurso de universidade que queria cobrar por emissão de diploma
A universidade recorreu do acórdão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) que proibiu a
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2016 - 09:11
Consumidor só tem direito ao dobro do valor cobrado indevidamente se comprovar má-fé
Essa é a interpretação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para julgar casos que envolvam a
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2014 - 15:05
STJ anuncia medidas para desafogar tribunais e agilizar processos
Medidas adotadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) diminuirão o número de processos que
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2011 - 16:52
Mantido na prisão suposto líder de clonadores de cartões bancários
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão do suposto líder de um grupo
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2011 - 15:29
Liminar suspende pagamento de honorários a parte não representada por advogado
O ministro Cesar Asfor Rocha, do Superior Tribunal de Justiça, concedeu liminar para suspender os
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2011 - 15:14
União é multada em 10% por insistir em contrariar tese fixada em recurso repetitivo
entendimento fixado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em recurso representativo de controvérsia repetitiva
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2011 - 14:17
Pai biológico não consegue alterar certidão de menor registrada pelo pai afetivo
Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o registro civil de uma menina deverá permanecer com o nome do pai afetivo
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2011 - 12:49
Juros compensatórios para propriedades improdutivas desapropriadas não são aplicáveis entre 1999 e 2001
apenas entre os anos de 1999 e 2001, conforme decidiu a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2011 - 14:01
Despesas de campanha eleitoral devem ser pagas pelo candidato e não pela coligação partidária
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou, em decisão unânime, que a
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2011 - 15:30
Proprietário não responderá por furto de água em imóvel alugado
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trancou a ação penal instaurada contra
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2011 - 14:20
Comprador imitido na posse responde pelas despesas de condomínio
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a vendedora de uma sala
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2011 - 13:19
Presidente do TSE nega pedido de candidato que queria tomar posse como deputado em Roraima
pretensão desvinculada de qualquer processo em trâmite no Tribunal Superior Eleitoral", lembra Lewandowski
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2010 - 12:04
STJ suspende concorrência pública destinada à reforma e ampliação do Estádio Castelão
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a suspensão da concorrência
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2010 - 10:20
Mantida prisão de israelense acusado de integrar quadrilha que deu golpe de U$ 50 mil
Ficará a cargo da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidir acerca do pedido da
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 10:20
Primeira Seção decidirá sobre concessão de radiodifusão à Fundação Sara Nossa Terra
Caberá à Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça decidir sobre a outorga do direito à
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2010 - 18:15
Conferência mundial será transmitida ao vivo pela internet
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia, nos próximos dias 4 e 5 de agosto, a I Conferência
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2010 - 11:00
STJ nega pedido de reintegração de ex-empregado da Aneel acusado de corrupção
de recebimento de propina foi negado pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2010 - 14:45
STJ nega pedido de liminar a acusado de roubo de cargas
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, negou o pedido de
