Anulada condenação por tráfico de drogas por ausência de defesa prévia

1ª Turma nega HC a empresários acusados de desrespeitar norma de saúde

Plenário suspende publicação de nova súmula vinculante sobre partilha do ICMS para melhor exame

Denunciado por tráfico de drogas pede anulação da sentença

Na liminar, a defesa pede o imediato relaxamento da prisão sob o argumento de que o acusado sofre constrangimento ilegal devido ao excesso de prazo.

1ª Turma arquiva habeas corpus de filho de Fernandinho Beira-Mar

2ª Turma do STF rejeita recurso do ex-deputado Eurico Miranda

Supremo garante prisão especial para advogado

1ª Turma nega pedido de geóloga para suspender ação penal por furto de imagens de satélite

Ellen Gracie suspende decisão de justiça trabalhista sobre contratação de servidores sem concurso

Supremo arquiva ADI por falta de legitimidade da autora em propor a ação

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2ª Turma defere HC a acusado de furtar garrafa de vinho

Juízes querem manter gratificação adicional por tempo de serviço, extinta pela Resolução nº 13 do CNJ

Espanhol condenado por tráfico de drogas será extraditado

Íntegra do discurso de posse da ministra Ellen Gracie

Suspensa terceira fase do concurso para juiz do Trabalho no Amazonas

Deputados petistas pedem a suspensão de processo disciplinar na Câmara

Juiz deve decidir sobre progressão de regime em favor de condenado por tráfico

Suspenso decreto presidencial para fins de reforma agrária

Roberto Jefferson tem 48 horas para explicar supostas insinuações contra senadora

MP Militar é admitido como amicus curiae em ação sobre limites da Justiça militar

O ministro destacou que as peculiaridades da atuação como amicus curiae recomendam que qualquer órgão que tenha possibilidade de contribuir com informações seja admitido nos autos