Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2009 - 19:15

Proporções de lesão devem ser asseveradas pelo Estado

responsável pela fixação e quantificação do grau de invalidez ocasionada à vítima, para que possa ser efetuado o pagamento do prêmio securitário.
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2017 - 17:09

Hospital deve indenizar paciente que teve sequelas graves por causa da dieta pós-cirúrgica

A condenação de 1ª Instância foi confirmada em grau de recurso pela 3ª Turma Cível do TJDFT, que
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2014 - 10:30

Homem de 40 anos com focomelia obtém na Justiça pensão vitalícia

8 pontos, estabelecida conforme o grau de dependência do beneficiário
Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Junho de 2012 - 13:15

Da validade jurídica da penhora sobre parte do salário para pagamento de dívidas ordinárias

Goianésia, como exigência obrigatória para a obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação do professor Pablo Borges Rigo
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2011 - 18:54

Turma determina ajuste de indenização em valor proporcional a dano causado a empregado da Sadia

água quente da caldeira, sofrendo queimaduras de primeiro grau em várias partes do corpo
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2008 - 10:44

Ação de anulação de ato fraudulento protege todos os credores e não apenas o autor

Mendonça, manteve decisão do juiz de 1º Grau que julgou improcedentes os embargos de terceiro, por constatada fraude contra credores.
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 12:49

TAM é condenada a indenizar cadeirante

morais causados a Rogério Costa Lima. A empresa ré havia sido condenada no 1º grau de jurisdição e
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2014 - 14:10

Deslocamento de competência não invalida necessariamente provas já produzidas

causa deve ser feito pelo juiz de primeiro grau competente para apreciá-la, cuja decisão submete-se ao controle pelas instâncias subsequentes
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2019 - 16:09

Clínica psiquiátrica deve indenizar pai de paciente que se suicidou

7ª Turma Cível do TJDFT decidiu, em grau de recurso, por unanimidade, que o pai deverá ser
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2010 - 13:45

Plano deve autorizar tratamento de hanseníase em outro estado

No primeiro grau, a autora informou ser usuária do plano de saúde AMIL há mais de 18 meses, através
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2023 - 17:29

Provas presentes nos autos de processo prevalecem sobre confissão ficta

Baseada nesse entendimento, a 12ª Turma do TRT da 2ª Região manteve decisão de 1º grau que negou
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2012 - 14:15

Avós devem alimentos só após incapacidade dos pais ficar comprovada

A Câmara reformou a sentença do 1º grau, desobrigando o avô de pagar a pensão alimentícia a neta
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 07:01

Mantida decisão que determinou julgamento de juiz aposentado na primeira instância

aposentado do Tribunal Regional Federal da 1ª Região que pretendia ser julgado pelo STJ e não pela Justiça de primeiro grau.
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2009 - 17:32

Bloqueio indevido de conta de débito gera indenização

indenizatória arbitrado pelo juízo de primeiro grau, que havia condenado o bando réu a pagar R$ 600.
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2009 - 12:17

1ª Turma: advogado acusado de caluniar juiz obtém trancamento de ação penal

trancar ação penal instaurada contra um advogado acusado de caluniar e difamar um juiz de primeiro grau no desempenho de suas funções.
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2008 - 12:08

STJ determina que magistrado se cadastre no Bacen-Jud

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que um juiz de primeiro grau se
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2004 - 09:40

Ministro Castro Filho fala sobre a ética no exercício do Direito

colação de grau da turma de Direito do Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB).
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2019 - 15:14

Globo deve indenizar psicólogos por veiculação de matérias sobre suposta “cura gay”

exposição da profissional em maior grau do que os demais – e cada um dos outros demandantes em R$ 10 mil.
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2011 - 14:45

Trabalhador consegue liberação de saldo do FGTS para pagar dívida de imóvel

A sentença foi favorável, e o juízo de primeiro grau determinou à CEF a liberação dos valores
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2006 - 10:33

Julgada constitucional norma que exige três anos de atividade jurídica para concurso do MP

do Ministério Público, seja bacharel em Direito, mas não exige que ele tenha exercido atividade jurídica por três anos depois da colação de grau.

Exibindo resultado de 901 até 920 de um total de 65611

responsável pela fixação e quantificação do grau de invalidez ocasionada à vítima, para que possa ser efetuado o pagamento do prêmio securitário.

A condenação de 1ª Instância foi confirmada em grau de recurso pela 3ª Turma Cível do TJDFT, que

8 pontos, estabelecida conforme o grau de dependência do beneficiário

Goianésia, como exigência obrigatória para a obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação do professor Pablo Borges Rigo

água quente da caldeira, sofrendo queimaduras de primeiro grau em várias partes do corpo

Mendonça, manteve decisão do juiz de 1º Grau que julgou improcedentes os embargos de terceiro, por constatada fraude contra credores.

morais causados a Rogério Costa Lima. A empresa ré havia sido condenada no 1º grau de jurisdição e

causa deve ser feito pelo juiz de primeiro grau competente para apreciá-la, cuja decisão submete-se ao controle pelas instâncias subsequentes

7ª Turma Cível do TJDFT decidiu, em grau de recurso, por unanimidade, que o pai deverá ser

No primeiro grau, a autora informou ser usuária do plano de saúde AMIL há mais de 18 meses, através

Baseada nesse entendimento, a 12ª Turma do TRT da 2ª Região manteve decisão de 1º grau que negou

A Câmara reformou a sentença do 1º grau, desobrigando o avô de pagar a pensão alimentícia a neta

aposentado do Tribunal Regional Federal da 1ª Região que pretendia ser julgado pelo STJ e não pela Justiça de primeiro grau.

indenizatória arbitrado pelo juízo de primeiro grau, que havia condenado o bando réu a pagar R$ 600.

trancar ação penal instaurada contra um advogado acusado de caluniar e difamar um juiz de primeiro grau no desempenho de suas funções.

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que um juiz de primeiro grau se

colação de grau da turma de Direito do Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB).

exposição da profissional em maior grau do que os demais – e cada um dos outros demandantes em R$ 10 mil.

A sentença foi favorável, e o juízo de primeiro grau determinou à CEF a liberação dos valores

do Ministério Público, seja bacharel em Direito, mas não exige que ele tenha exercido atividade jurídica por três anos depois da colação de grau.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos