Banco responde por furto a cliente dentro de agência

Sem aviso prévio, corte de energia por falta de pagamento é ilegal

Suspensa pena de mulher que matou culposamente o companheiro e, após, cortou seu pênis

STF recebe habeas de condenado por seqüestro e morte em SP

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu um Habeas Corpus (HC 89628) impetrado em favor de Antônio Rodrigues Antonopoulos, condenado por seqüestro e morte, contra o Superior Tribunal de Justiça (STJ), que acolheu apenas parcialmente um pedido de revisão de pena feito em seu favor.

Condomínio atrasado é ônus do comprador a partir do negócio

A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ deu provimento a recurso interposto por uma construtora contra um condomínio

Pensão para família de ciclista atingido por carregadeira

Ministro concede liminar em HC a policial rodoviário federal

PGR concorda com OAB: lei complementar perpetua nepotismo

Brasil lidera lista de desconfiança popular no governo

Negado HC a técnico de enfermagem acusado de homicídio de crianças na UFRJ

Pais de menina que matou primo com espingarda terão de indenizar por dano moral

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2ª Seção Especializada nega habeas corpus preventivo a dona de escola

Autor da súmula impeditiva de recurso conta como ela foi criada

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Suspenso julgamento de demarcação de área indígena na Paraíba

3ª Turma decide que CEF pode parcelar recolhimento de FGTS

2ª Turma determina reintegração de funcionário do BRB demitido após greve

Liminar garante poder do MP de investigar

Organização do Tribunal de Contas de MG é inconstitucional