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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2006 - 10:22

Plenário julga ações que contestam dispositivos do Estatuto da OAB
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2006 - 18:33

Imunidade material de advogado é mantida pelo Supremo
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2006 - 10:15

Indeferido HC para ex-policial civil condenado por tráfico, quadrilha e homicídio
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2006 - 09:39

Acusado de tráfico obtém habeas corpus no STF
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2006 - 10:07

Supremo julga prejudicada ação sobre redefinição do número de deputados estaduais
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2006 - 15:13

Arquivado HC requerido por ex-dirigente do Conselho Federal de Enfermagem
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2006 - 11:16

Supremo nega HC a dirigentes da GDK
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2006 - 10:12

Supremo julga procedente reclamação sobre desapropriação de terras no Paraná
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2006 - 16:33

Ministro concede liminar em favor de advogado preso
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2006 - 09:59

Governo de Alagoas contesta decisão do TJ/AL que determinou equiparação salarial e provimento de cargo sem concurso
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2006 - 18:22

Condenado por latrocínio e tráfico de drogas pede mais agilidade em julgamento
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2006 - 15:51

Arquivada ADI contra resolução do Tocantins sobre subsídio de magistrados
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2006 - 17:51

Ex-governador de Minas impetra habeas corpus para não ser julgado pelo STJ
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2006 - 10:16

PSOL entra com ADI questionando norma regimental do Congresso Nacional sobre veto
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2006 - 18:10

Não se configura crime de desobediência quando puder ser aplicada sanção administrativa, diz 2ª Turma
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2006 - 09:36

Ex-presidente do Cofen impetra novo habeas corpus no Supremo
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2006 - 16:22

Confenen contesta lei paulista que regula cobrança para emissão de diplomas
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2006 - 10:21

PSDB ajuiza ADI contra a MP do orçamento
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2006 - 09:54

Supremo julga inconstitucional lei do Pará sobre incentivos fiscais
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2006 - 17:37

Mantido depoimento de Gugu Liberato na Justiça de Osasco

Exibindo resultado de 1661 até 1680 de um total de 17912

Plenário julga ações que contestam dispositivos do Estatuto da OAB

Imunidade material de advogado é mantida pelo Supremo

Indeferido HC para ex-policial civil condenado por tráfico, quadrilha e homicídio

Acusado de tráfico obtém habeas corpus no STF

Supremo julga prejudicada ação sobre redefinição do número de deputados estaduais

Arquivado HC requerido por ex-dirigente do Conselho Federal de Enfermagem

Supremo nega HC a dirigentes da GDK

Supremo julga procedente reclamação sobre desapropriação de terras no Paraná

Ministro concede liminar em favor de advogado preso

Governo de Alagoas contesta decisão do TJ/AL que determinou equiparação salarial e provimento de cargo sem concurso

Condenado por latrocínio e tráfico de drogas pede mais agilidade em julgamento

Arquivada ADI contra resolução do Tocantins sobre subsídio de magistrados

Ex-governador de Minas impetra habeas corpus para não ser julgado pelo STJ

PSOL entra com ADI questionando norma regimental do Congresso Nacional sobre veto

Não se configura crime de desobediência quando puder ser aplicada sanção administrativa, diz 2ª Turma

Ex-presidente do Cofen impetra novo habeas corpus no Supremo

Confenen contesta lei paulista que regula cobrança para emissão de diplomas

PSDB ajuiza ADI contra a MP do orçamento

Supremo julga inconstitucional lei do Pará sobre incentivos fiscais

Mantido depoimento de Gugu Liberato na Justiça de Osasco

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