Mantida prisão preventiva de acusado de fraude em vestibular

Condenado por fraudar INSS pede para cumprir pena em regime semi-aberto

Oficiais de justiça reivindicam direito a aposentadoria especial

Condenado por crime hediondo requer progressão de pena para regime semi-aberto

Supremo recebe parecer da AGU favorável ao reconhecimento jurídico de uniões homoafetivas como entidade familiar

STF julgará deputado federal Neudo Campos por quadrilha e peculato

Deputado Celso Russomano responderá a ação penal por falsidade ideológica

Convívio familiar é mais benéfico que internação de menor acusado por tráfico de drogas, decide 1ª Turma

STF libera pesquisas com células-tronco embrionárias

Negada liminar a servidor do MP que pretende continuar exercendo a advocacia

Supremo cassa decisão do CNJ que anulou concurso para juiz de direito em Rondônia

Por falta de defesa prévia, acusada por tráfico de drogas consegue anular ação penal

Publicado acórdão de decisão sobre Operação Navalha

Deferida liminar contra decisão do TJ-SP que afastou a contribuição previdenciária sobre proventos

2ª Turma do STF aplica princípio da insignificância em tentativa de furto em supermercado

ADI questiona lei gaúcha que permite concessão de autorização ambiental sem estudo de impacto

Sindjus pede reconhecimento do direito à aposentadoria especial para servidores

Ministro nega busca e apreensão de armas, munições e explosivos na terra indígena Raposa Serra do Sol

Indeferida liminar a advogado denunciado pelos crimes de calúnia e difamação contra juiz paulista

O ministro Ricardo Lewandowski indeferiu liminar no Habeas Corpus (HC 94569) impetrado pela Ordem dos Advogados do Brasil, secção de São Paulo, em favor do advogado Arlindo Uilton de Oliveira.

Ministra arquiva habeas corpus impetrado pela defesa do cantor Belo

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou o pedido de