Pirataria na era digital ainda representa um risco para as empresas?

Em 2022, o Brasil perdeu R$ 345 bilhões em receita por causa dos produtos paralelos; especialistas destacam pontos que podem auxiliar na prevenção de danos para marcas e empresas

Particularidades da LGPD no setor público

Por Ricardo Maravalhas.

Os principais desafios de RH para 2023

Por Érico Almeida.

Análise de dados revoluciona a cobrança de impostos no Brasil

Por Ricardo Saponara.

Lula sanciona LDO com oito vetos

Supremo concede liminar contra quebra de sigilo pedida pela CPMI dos Correios

O que é silêncio administrativo?

Trata-se de um fenômeno que ocorre quando uma administração pública, após ser acionada por um particular por meio de uma solicitação, petição ou requerimento, deixa de se manifestar no prazo estabelecido por lei

Decreto nº 6.040, de 07/02/07

Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais.

Decreto nº 5.089, de 20 de Maio de 2004.

Dispõe sobre a composição, estruturação, competências e funcionamento do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA, e dá outras providências.

As consequências jurídicas dos ataques de hackers aos sites do Governo Brasileiro

O combate a estes incidentes deverá ocorrer com o somatório da investigação de perícia forense para identificação dos indícios que poderão conduzir a identificação de autoria, que, caso seja alcançada, redundará em possíveis medidas judiciais a serem adotadas contra os hackers

Decreto nº 7.179, de 20 de maio de 2010.

Institui o Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas, cria o seu Comitê Gestor, e dá outras providências.

Contratações públicas: o exemplo do Superior Tribunal Militar e seu potencial transformador

STM discute guia ético para licitações que valoriza inclusão social e sustentabilidade, alinhando o Brasil a práticas internacionais

TozziniFreire promove webinar sobre a Indústria Farmacêutica

Grupo multidisciplinar da Indústria Farmacêutica debate os desafios do setor

Comissão aprova proposta que cria portal na internet com os dados de procurados pela Justiça

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Empresas que investem em programas de inclusão demonstram responsabilidade social

Por Roberta Negrini, CEO do Movimento Eu Visto o Bem

Ações de Cobrança no Brasil após as Mudanças Legislativas de 2024

O artigo analisa as recentes mudanças na legislação de "Ação de Cobrança" em Portugal, destacando o equilíbrio entre proteção social e eficiência na recuperação de dívidas. Aborda as implicações para devedores e credores, o papel da tecnologia e perspectivas futuras

Jornada 4 dias de trabalho: o que diz a legislação trabalhista?

Por Bruna Kauer.

eSocial nas empresas: a tecnologia como ferramenta estratégica para superar desafios trabalhistas dos departamentos jurídicos

Por Magno Alves.

Réu vencido deve pagar honorários em ação civil pública ajuizada por associação privada

A decisão foi unânime.

Entenda como a contabilidade influencia no crescimento de uma empresa

Trabalhos contábeis podem auxiliar negócios na busca pela lucratividade.